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cap. v. nscgj

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347 resultados encontrados para cap. v. nscgj - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/06/2013 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1283 de agosto de 2013 às 15:30 horas para audiência de inquirição de testemunha/vítima na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Lençóis Paulistas, sito à Av Pe. Salustio Rodrigues Machado, 599, Jardim Ubirama, Lençóis Paulista-SP. - Advogados: GEISA CASSEMIRO FREIRE - OAB/SP nº.:265322; Processo nº

TJSP 20/09/2010 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1606 prisão cautelar. Manifestou-se o n. representante do Ministério Público pela não concessão do beneplácito perseguido. Passo a decidir. A tutela pretendida não e passível de provimento, eis que em cognição superficial conclui-se que as provas amealhadas no bojo do inquérito policial são condizent

TJSP 12/07/2012 - Pág. 1254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1254 Protegida] R. P. - Fls.: 0 - VISTOS. Comunique-se o Egrégio Tribunal do trânsito em julgado dos autos. Lance o nome do réu no livro do Rol dos Culpados. Oficie-se à Justiça Eleitoral. Considerando a extração de guia de recolhimento provisória (fls. 331/333), encaminhem-se através de ofício à Vara das

TJSP 27/09/2010 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1793 Declarante:BRUNO ANTONIO SIQUEIRA SOUTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.006083 Nº ORDEM:11.02.2010/000277 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:0039 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA Declarante:EDMARO EVANGELISTA DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.006138 Nº ORDEM:11.01.2010/000274

TJSP 15/07/2009 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1132 Indiciado:ANDRE LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.005170 Nº ORDEM:11.01.2009/000212 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:202-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:LAUDECIR ANTONIO CARENO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara EXECUÇÃO CRIMINAL nº 759.688 - Partes:

TJSP 19/07/2011 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1190 OAB/SP nº.:158380; RICARDO KINDLMANN ALVES - OAB/SP nº.:265484; Processo nº.: 348.01.2010.003435-8/000000-000 - Controle nº.: 000428/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLEY DA SILVA SANTOS - Fls.: 0 - Autos nº 428/10.Vistos.1. Verifico que, embora tenha sido certificada a tempestividade do recurso interpo

TJSP 03/04/2012 - Pág. 1834 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1834 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 30/03/2012 PROCESSO:358.01.2012.002178 Nº ORDEM:11.03.2012/000114 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/024 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALTER

TJSP 23/08/2013 - Pág. 972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 972 objetos para destruição dos aparelhos celulares apreendidos e demais objetos. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos de conhecimento (item 23, Cap. V, NSCGJ). PRIC. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/ SP) Processo 0003772-13.2013.8.26.0358 (035.82.0130.003772) - Procedimento

TJSP 30/05/2011 - Pág. 1552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1552 recolhimento provisória (item 30.2, Cap. V, NSCGJ).3. Anote-se no rosto dos autos o termo final da prescrição com base na pena imposta (intercorrente).4. Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo legal.5. Quando da satisfação do item anterior, expeça-se certidão de honorários e

TJSP 28/06/2013 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1159 JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANA MARA SILENCIO - Fls.: 0 - VISTOS.Extraía-se guia de recolhimento encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente, através de ofício.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos de conhecimento (item 23, Cap. V, NSCGJ).PRIC. - Advogados: THIAGO ROGÉ

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