9 resultados encontrados para capa dos autos. expe - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 380395-06.2016.8.09.0102 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : DBS REQUERIDO : SBC MENOR : JVSC ADV REQTE : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS E OS FATOS NARRADOS NO PEDIDO INIC IAL, CITEM A PARTE REQUERIDA INTIMANDO-A PARA COMPARECER A AUDIE N CIA DE CONCILIACAO, QUE DEVERA SER DESIGNADA PELA ESCRI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIV IDADE OPOSTA E REJEITO-A, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO SUPRA. COND ENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DESTE INCIDE NTE PROCESSUAL. DEIXO DE CONDENAR O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DE HO NORARIO ADVOCATICIOS, ANTE A REJEICAO DO PEDIDO1. II. INTIME-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 A REQUERER AO JUIZ QUE LHE ASSINE PRAZO PARA CUMPRI-LA. PARAGRAFO UNICO. HAVENDO RECUSA OU MORA DO EXECUTADO, SUA OBRIGACAO PESSOA L SERA CONVERTIDA EM PERDAS E DANOS, CASO EM QUE SE OBSERVARA O P ROCEDIMENTO DE EXECUCAO POR QUANTIA CERTA. (GRIFEI) AINDA SOBRE A S OBRIGACOES DE FAZER, O ART. 500 DO MESMO DIPLOMA LEGAL DISPOE Q UE: ART. 500. A INDENIZACAO POR PERDAS E DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 OSTAMENTE DELITUOSO, CONFORME NARRADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUN CIA NAO E INEPTA, POIS DESCREVE A EXISTENCIA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, ATENDIDOS, PORTANTO, OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. OS INDICIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE ESTAO ESTAMPADOS NOS EL EMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGATIVA. ESTA O PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2947 FERREIRA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CURRALINHO Representante(s): OAB 7533 SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (PROCURADOR(A)) . Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA VARA ?NICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo: 0001042-48.2012.8.14.0083 DECIS?O ?????Vistos etc. ?????Trata-se de requerimento de cumprimento de senten?a, nos termos do art. 534 e ss. da Lei n? 13.105/15 (NCPC). ????
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2948 prazo de 30 (trinta) dias e nos pr?prios autos, impugnar a execu??o, nos termos do art. 535 do NCPC. ?????N?o sendo impugnada a execu??o, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, RETORNEM os autos conclusos para delibera??o, nos termos do art. 535, ?3?, do NCPC. ?????Contudo, oferecida a impugna??o, INTIME-SE o exequente para apresentar manifesta??o no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 786 provisórios, dentre outros (adolescente internado etc). Ante o exposto, analisando detidamente os autos, verificando que não é o caso, no momento, de realizar a audiência através da ferramenta MICROSOFT TEAMS, bem como, não é possível marcar audiência presencial, DETERMINO o sobrestamento dos autos em Secretaria, até nova ordem e autorização do Egrégio TJEPA, momento em que os autos deverão