Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 321645-33.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EUDA BATISTA DE BASTOS INDICIADO : THIAGO TEODORO DE MORAIS DESPACHO : I) ACOLHO O PARECER MINISTERIAL QUE DEIXA DE OFERECER DENUNCIA QU ANTO AOS CRIMES DE LESAO CORPORAL LEVE E DESOBEDIENCIA II) EM TEM PO, NO QUE ATINE AO CRIME DE AMEACA ( ART. 147, DO CP), POR PROCE SSAR MEDIANTE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 289636-67.2011.8.09.0038 301 ACAO PENAL CARLOS FERREIRA DE MATOS JUSCELINO MENDES MOREIRA 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 182, INTIME-SE NOVAMENTE O DEF ENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, VIA DIARIO DE JUSTICA PARA, NO PRA

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RAZAO PELA QUAL A POSSIBILIDADE DA CRIANCA FICAR SEM AMBOS OS GE NITORES E BASTANTE SIGNIFICATIVA. PORTANTO, ANTE A EXCEPCIONALIDA DE DO CASO E RESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS QUE A REQUERENTE E MAE DE UMA CRIANCA COM IDADE INFERIOR A 03 ANOS, QUE NECESSITA DE SE US CUIDADOS, OUTRA OPCAO NAO HA QUE NAO A CONCESSAO DO PLEITO FOR MULADO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER M

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DE 2019. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 41937-64.2011.8.09.0038 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIRCEU RODRIGUES DA COSTA VITIMA : CLAUDIO DE CASTRO LOBO DESPACHO : PROCESSO N. 201100419378 D E C I S A O 1. DO RECEBIMENTO DA DENUN CIA. CONSIDERANDO-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO NARROU FATOS CRIMIN OS

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ==================================================

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N. 201701803091 D E S P A C H O ACOLHO A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. 333. EXPECA-SE NOVO MANDADO PARA CITACAO DO ACUS ADO MARCIO DE CARVALHO AVILA , NO ENDERECO DE FL. 333, COM FULCRO NO ART. 351, DO CPP. DE OUTRO LADO, NOMEIO 1 O DR. CASSIO LANDER DOREA CASAS, OAB/GO 47.682 , COMO DEFENSOR DO ACUSADO ANTONIO DE LIMA MACIEL, QUE DEVERA SER PES

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 VITIMA : SP DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE HERMES PERES D E QUINTA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PA RA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALIDA DE ATE 21/06/2035.

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 , PRIMEIRA TURMA, DJE DE 05.9.2011; ARE 845.341-AGR, REL. MIN. DI AS TOFFOLI, SEGUNDA TURMA, DJE DE 28.9.2015; HC 138.413-AGR, REL. MIN. ROBERTO BARROSO, PRIMEIRA TURMA, DJE DE 16.3.2017; RE 929.7 95-AGR, REL. MIN. EDSON FACHIN, SEGUNDA TURMA, DJE DE 24.3.2017. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPOND ER A ACUSACAO (ART. 406, CPP), OFERECER DOCU

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VITIMA : ECS DESPACHO : PROCESSO N. 201702747829 D E C I S A O 1. DO RECEBIMENTO DA DENUN CIA. CONSIDERANDO-SE QUE O MINISTERIO PUBLICO NARROU FATOS CRIMIN OSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO , A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DAS TESTEMUNHAS, RESTOU CUMP RIDO O DISPOSTO DO ART. 41 DO CPP. NESSE SENTIDO, DIANTE DOS ELEM ENTOS INFORMATIV

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 GAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS COTA DE OLIVEIRA E VALDIR AUGUSTO DE OLIVEIRA, EM RELA CAO AOS TIPOS PENAIS IMPUTADOS. REGISTRO QUE A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO SENTIDO DE QUE [...] O JUIZO POSITI VO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO PENAL, AINDA QUE DESEJAVEL E CO NVENIENTE A SUA MOTIVACAO, NAO RECLAMA, CO