Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 161 inicial, no sentido de que a obra, conforme promessa da vendedora, seria entregue em agosto de 2011. A partir desta data, portanto, está em mora a requerida. Costumo considerar licita a margem de 180 dias para o prazo na entrega da obra, mas desde que haja prazo de conclusão previsto em contrato. No caso dos autos, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2220 tutela, a determinação cominatória para que a ré aplique o reajuste previsto pela “ANS” de 9,65%, em contrariedade ao reajuste aplicado de 19,25%, a ser confirmada em sentença. A decisão de fls. 18 concedeu a gratuidade; seguiu-se manifestação da autora.O provimento jurisdicional de fls. 43/4 indeferiu a t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1754 - Vistos Sem embargo do escopo do legislador que, ao instituir o procedimento sumário, objetiva dar maior celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências; sem falar, ainda, nas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1987 aos autos para noticiar o falecimento do Réu (fls. 147), tendo posteriormente requerido fosse ele citado “na pessoa de seu herdeiro ARNOLD SPIEWAK JUNIOR” (fls. 155). Tendo esse pedido sido interpretado como cumprimento ao comando que determinara a habilitação dos sucessores do Réu a fls. 148, ordenei então a substi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1457 poderia ter um desfecho favorável. Ao que tudo indica, por mera postura acintosa do devedor. Por derradeiro, não se pode obrigar a locadora a ratificar um contrato bilateral com terceiros sem prévio consenso. Ademais, se desde o início da locação o autor tinha interesse em formalizá-lo, desta feita conjuntamente c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 895 de crédito (fls. 52), bem assim negativação pela importância de R$ 6.157,62 (fls. 60). Na contestação, a instituição financeira ré sustenta culpa exclusiva ou concorrente do autor, ausência de responsabilidade sobre os fatos, ausência de danos morais ou razoabilidade na fixação de eventual inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1751 linha, CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO adverte: “a gratuidade generalizada seria incentivo à litigância irresponsável, a dano desse serviço público que é a jurisdição” (Instituições de Direito Processual Civil, Malheiros Editores, 2009, vol. II, p. 651 - sem destaques no original). O patrono do adversário de quem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1417 Processo 0020960-51.2012.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos - Drogaria Amorim Farma Limitada ME - Itaú Unibanco S/A. - Nos termos do artigo 915, par. 3o. do Cod. Proc. Civil, diante da impugnação oferecida pela requerente, DETERMINO a prova pericial. NOMEIO perita judicial a Sra. MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1557 objeto da avença. II - Cumprida a liminar, cite-se, dando ciência ao Réu de que terá o prazo de quinze (15) dias para contestar o pedido, sob pena de se presumirem aceitos os fatos alegados pelo Autor. Servirá cópia desta decisão como mandado. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1841 FAMILIA E DAS SUCESSÕES) - M.J.S.S. - Vistos.Providenciem os patronos da parte autora a juntada da Carta Precatória cuja distribuição pretendem.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de devolução, sem cumprimento, ao Juízo Deprecante.Intime-se. ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP) Processo