Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 184 - ALEX JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar ALEX JÚNIOR FERREIRA NASCIMENTO como incurso na sanção do art. 28, caput, da Lei n.º 11.343/2006 a ser advertido acerca dos efeitos da droga, e a pena de 01 ano e 02 meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2168 serão interrogados.Providencie a serventia o necessário. Int. - Advogados: JAIRO ANTONIO ANTUNES - OAB/SP nº.:115649; LISSANDRA ANDRÉA NADALINI MAUÁ - OAB/SP nº.:276080; Processo nº.: 0006169-89.2013.8.26.0602 - Controle nº.: 000292/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. D. M. S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3548 de produção de prova, eis que por demais genérica a petição de fls. 01/03. Desta feita, dê-se nova vista ao MP para que, querendo, adite a inicial para melhor especificação dos fatos. No mais, considerando o acima decidido, bem como a petição de fls. 35, dê-se baixa na pauta. Dil. - ADV: ROBSON ESPRAGIARO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3883 - Gregório Jordão & Filhos Ltda - VISTOS. Fls. 50: Aguarde-se o executado comprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP) Processo 0000208-77.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7008 da obrigação alimentar no período em que o executado cumpriu a pena privativa de liberdade em regime fechado e a exequente comprovadamente percebeu o benefício de auxílio-reclusão, o qual satisfaz o débito alimentar, visto que ostenta mesma natureza e idêntica função. E, considerando que não foi noticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5192 autora providenciar o encaminhamento aos destinatários por e-mail, através do(s) endereço(s) eletrônico(s) [email protected]. br (agência local da Caixa Econômica Federal) e [email protected] (agência local INSS), comprovando-se nos autos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3912 Financiamento e Investimento, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Considerando que o depósito de fls. 27 foi efetuado com a finalidade de pagamento, conforme noticiado à fls. 26, e que o(a) credor(a) se dá por satisfeito(a) com o valor depositado (fls. 31), inexiste interesse r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3359 sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal. O ato ocorrerá VIRTUALMENTE. O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1881 VISTOS. I. Por não se revelar qualquer das situações previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida contra o réu abaixo qualificado, dando-o como incurso no artigo 157, §2º, incisos I e II, e artigo 157, §2º, incisos I e II, cc artigo 14, inciso II, ambos na forma do artigo 70, “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3774 perícia psicossocial, cabendo tão somente aos técnicos do Juízo a recomendação ou não do depoimento especial, bem como a sua eventual realização em audiência, em consonância com a exortação editada pela CGJ através do Comunicado Conjunto 1948/2018 e a Lei 13.431/2017. Providencie a zelosa serventia a intima