Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2266 em porções individuais, prontas para a venda a varejo; apreensão de balança de precisão, facas e de 12 mil pinos (eppendorfs), além de papel plástico para embalagem; dão a necessária certeza de que a droga destina-se ao tráfico ilícito. Com base nestes dados, cada porção de cocaína equivale a cerca de 0,25 grama e ca

Seção III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1459 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/01/2014 REPARO SABE-SE, AINDA, QUE, DA PRáTICA DO ILíCITO EM PAUTA DECORREM INúMEROS OUTROS O ACUSADO TRAFICAVA CRACK, DROGA COM ALTA CAPACIDADE DE VICIAR O USUáRIO E DE INTENSA NOCIVIDADE AO CORPO HUMANO, E TEM SIDO A RESPONSáVEL PELA DESGRAçA DE INúMERAS PESSOAS E FAMíLIAS; H)- COMPORTAMENTO DA VíTIMA: A VíTIMA é A SOCIEDADE COMO UM TODO, QUE NãO COLABORA DIRETAM

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR.PROCESSO: 0177416.03.2016.8.09.0087 APELAÇÃO CÍVEL N. 0177416.03.2016.8.09.0087 COMARCA DE ITUMBIARA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : JOÃO BATISTA DA SILVA APELADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA VOTO Consoante relatado, comportam os autos apelação cível interposta por JOÃO BATISTA DA SILVA (evento n.º 03, doc. n.

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2803 verdadeiramente, TRAZIAM CONSIGO substância entorpecente, incorrendo, sem dúvida alguma, nas condutas do art. 33 da Lei n. 11.343/06, fazendo, assim, com que a população desta Comarca esteja exposta a mal tão grave que vem assolando a juventude de nosso país, tudo com a finalidade de lucro fácil, porém ilícito. Não há falar em desclassificação para uso de drogas, já que não existe nos au

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR.PROCESSO: 5202325.35.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5202325.35.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTES : CINARA DE ARAÚJO SILVA ANTONELLI E OUTRO APELADO : BANCO SANTANDER S/A RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme delineado no relatório, trata-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1770 19ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE RIZK RAMIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2015 Processo 0028856-33.2014.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2767 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 1000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1798 V.U. - APELAÇÃO. TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES, EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS E INFORMAÇÃO SOBRE OS SORTEIOS REALIZADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. DECISÃO EXTRA PETITA. NULIDADE DA PARTE DA SENTENÇA QUE ABRANGE OUTROS TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO QUE NÃO OS INCLUÍDOS E ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2222 Nº 1006661-05.2018.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Apelado: Marcos Vinicius da Silva Velo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2428 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DOS AUTORES PAULO E THAINÁ, ALÉM DE ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. RECURSO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http