Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1542 da ampla defesa, com os recursos inerentes, poderiam acarretar ao seu direito. A partir do texto legislativo (artigo 294 e seguintes do CPC/2015), a doutrina sustenta que a técnica antecipatória - "que é capaz de dar lugar às "tutelas provisórias" do legislador - tem justamente por VARZEA GRANDE, 30 de Junho de 2017. função distribuir de forma isonômica o ônus

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 1753 A partir do texto legislativo (artigo 294 e seguintes do CPC/2015), a doutrina sustenta que a técnica antecipatória - "que é capaz de dar lugar às "tutelas provisórias" do legislador - tem justamente por função distribuir de forma isonômica o ônus do tempo no processo", e, desse modo, pode estar fundamentada tanto na urgência quanto VARZEA GRANDE, 6 de Outubro

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1029 PODER JUDICIÁRIO Diante dos fartos elementos presentes nos autos, aliado ao fato JUSTIÇA DO TRABALHO público e notório que a Ré encontra-se falida, como também fechou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO seus estabelecimentos comerciais, defiro o pedido de tutela de 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO N°: 0000771-85.2017.5.23.0108 urgê

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Fundamentação 1301 "cautelar" ou "antecipada' (isto é, satisfativa, art. 294, parágrafo único), enquanto que a tutela de evidência é sempre satisfativa (art. 311).[1] Nesse passo, a fim de distinguir e oferecer clareza em relação aos institutos em comento, saliento que a tutela provisória de urgência tem por finalidade assegurar o direito material, enquanto que a P

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1518 seu direito. JUSTIÇA DO TRABALHO A partir do texto legislativo (artigo 294 e seguintes do CPC/2015), a doutrina sustenta que a técnica antecipatória - "que é capaz de dar lugar às "tutelas provisórias" do legislador - tem justamente por função distribuir de forma isonômica o ônus do tempo no processo", e, desse modo, pode estar fundamentad

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1519 DECISÃO VARZEA GRANDE, 10 de Setembro de 2017 Vistos, etc... AGUINALDO LOCATELLI Juiz(a) do Trabalho Titular Objetiva a parte Requerente a concessão de tutela de urgência para que a parte Reclamada proceda à imediata incorporação da gratificação de função, correspondente à média atualizada das Notificação Processo Nº RTOrd-0001164-10.2017.5.23.0108

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região FABIA DE PAULA E CARMO ALMEIDA(OAB: 16025/MT) MATERIAL FORTE INCORPORADORA LTDA 1068 aplicada ao caso que ora se apresenta, refere-se à técnica antecipatória, com a finalidade essencial de assegurar à parte o gozo dos efeitos práticos da decisão judicial, livre da ameaça de Intimado(s)/Citado(s): ineficácia que o tempo requerido para o exercício

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 1540 Despacho Processo Nº RTOrd-0000890-46.2017.5.23.0108 RECLAMANTE MARIA ISABEL DA SILVA ADVOGADO simony maria da silva rocha(OAB: 15447/MT) RECLAMADO MASSA FALIDA DE COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP RECLAMADO E J TONIAZZO & CIA LTDA - EPP DECISÃO Vistos, etc... Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ISABEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Objetiva a parte R

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1151 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para informar, no prazo de cinco dias, o atual endereço do reclamado (inclusive o CEP), face à Objetiva a parte Requerente a concessão de tutela de urgência para devolução de seed/AR negativo com o motivo: número inexistente. expedição de alvará judicial para saque do FGTS existente na conta vinculada, bem como para habilitaç�

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 sanar omissão e decidir. 463 primeira Ré, tudo em conformidade com a fundamentação supra, que integra o presente dispositivo. Tendo em vista que a sentença foi publicada sem liquidação da condenação, de maneira que não se tem o valor exato a ser Expeça-se ofício à UNIÃO, independentemente do trânsito em executado nos presentes autos, determino, em caráter t