Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 2187 625.01.2009.019819-1/000000-000 - nº ordem 4605/2009 - Condenação em Dinheiro - - MARIAM H MASRI ME X MARIA APARECIDA RODRIGUES - Fls. 10 - I - Nos termos do enunciado 47 FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte, para propor ação no âmbito dos Juizados Especiais, deverão instruir o pedid

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2015 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 2A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JEFERSON BECKER HAAS JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ================================================================================ NR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 744 preventiva. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Isso, como é evidente, não constituiria óbice para sua eventual concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 462 Nº 0101507-53.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Paciente: Rene Roque Zago - Impetrante: Rodrigo Corrêa Godoy - O advogado RODRIGO CORRÊA GODOY impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de RENE ROQUE ZAGO, preso à disposição do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Piracica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 450 inaceitável afronta ao princípio da isonomia. Pleiteiam, assim a dispensa da fiança e a concessão da liberdade provisória pura e simples ou a imposição de medidas cautelares alternativas, tendo em vista a ausência dos requisitos da prisão preventiva. A liminar pleiteada não encontra previsão legal em nosso ordenamento. Iss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 514 Nº 0186974-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Genival Lopes Soares - GENIVAL LOPES SOARES impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando ser progredido ao regime semiaberto, pois preencheria os requisitos necessários. Não informa, contudo, se tal pedido foi formulado perante o MM. Juízo da Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 842 concessão, acaso estivessem presentes os requisitos essenciais do fumus boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada. Ademais, a antecipação do mérito exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, o que não ocorre na hipótese, destacando-se, ainda, a n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 453 e capaz de demonstrar à saciedade a ilegalidade cujo afastamento é pleiteado. Processe-se. São Paulo, 30 de maio de 2011 Magistrado(a) Souza Nery - Advs: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0107753-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 532 Nº 0295768-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Imp/Pacien: Carlos Antonio Bueno - CARLOS ANTONIO BUENO, preso à disposição do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando sua pronta libertação, por estar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 721 boni juris e do periculum in mora. A ausência destes, no entanto, conduz ao indeferimento da medida postulada. Ademais, a antecipação do mérito exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, o que não ocorre na hipótese, destacando-se, ainda, a necessidade de prova pré-constituída, robusta e capaz de demonstrar à s