Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 DE DE PERTUBACAO DE SAUDE MENTAL OU POR DESENVOLVIMENTO MENT AL I NCOMPLETO OU RETARDADO, NAO ERA INTEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDE R O CARATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESS E ENTENDIMENTO GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2017 CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO ______________EXTRATO PARA AUDIENCIA DE INSPEÇÃO JUDICIAL _______________01/11/2017

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4957 revezamento. E não há necessidade de que as escalas atinjam o dia todo, com atividade ininterrupta da empresa, conforme OJ-SDI1- Nega-se provimento. 360/TST. Assim, devidas horas extras além da sexta hora diária ou 36a semanal, como deferido pela Origem. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO Sentença mantida. Alega a recorrente ter computado e pago corretamente a jo

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 IAS. DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA A JUNTA MEDICA DO TJGO, NO MINIMO, 10 (DEZ) DIAS ANTES DA D ATA MARCADA PARA A PERICIA. INTIMAR O ACUSADO PARA COMPARECER AO EXAME. A SEGUIR, OS QUESITOS DO JUIZO: 1 O REU, POR DOENCA MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA, AO TEMPO DO FATO, INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O SE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468133/2016 COMARCA DE CAMPINORTE FÓRUM - AV. CENTRAL ESQ. COM A RUA CAMPINAS DO SUL QD 43 TELEFONE CEP - 76410000 TEL: (62) 3347-3294 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4160683 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 4

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (1ª ré) e de MUNICIPIO DE 41767 pedido neste aspecto. DUQUE DE CAXIAS (2º réu), pleiteando, com fundamentos de fato e de direito, o constante na exordial, acompanhada de documentos. É incontroverso o inadimplemento das verbas resilitórias, Atribuiu à causa o valor de R$ 45.000,00. registrando-se que os riscos da atividade econômica devem

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 456 responsabilização do agente, faz-se necessária a conjugação de No caso dos autos, não se encontram elementos que caracterizam alguns requisitos, quais sejam, a ocorrência efetiva do dano, a culpa o dano moral passível de indenização. O conjunto probatório deixa (culpa ou dolo) do agente, o nexo de causalidade entre o dano e o evidente que não existem provas

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 A ELE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FAT O? 6- EM VIRTUDE DE RETARDAMENTO, ERA ELE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FATO? 7- SE ERA CAPAZ DE ENTENDE R, ESTAVA ELE, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACITADO DE DETERMINAR-S E DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? 8- ERA O PERICIANDO, AO TEMPO DO FATO, PORTADOR DE PERTURBACAO DA SAUDE ME

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 24/11/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 48139-57.2007.8.09.0051 ( 200700481391 ) 126 ACAO PENAL LEANDRO NUNES DA CRUZ PROSERV EMPRESA DE PROCESSAMENTOS E COMPENSCAO D 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39255

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A ELE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FAT O? 6- EM VIRTUDE DE RETARDAMENTO, ERA ELA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER CRIMINOSO DO FATO? 7- SE ERA CAPAZ DE ENTENDE R, ESTAVA ELE, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACITADO DE DETERMINAR-S E DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? 8- ERA O PERICIANDO, AO TEMPO DO FATO, PORTADOR DE PERTURBACAO DA SAUDE MEN

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, NA ESTEIRA DO PA RECER MINISTERIAL, MANTENHO, POR ORA, A PRISAO PREVENTIVA DE BRU N O MEIRA DA SILVA, DEVENDO CUMPRIR AS MEDIDAS PROTETIVAS OUTRORA D EFERIDAS QUE O PROIBEM DE APROXIMAR-SE DA VITIMA, A MENOS DE 5 00 (QUINHENTOS) METROS, BEM COMO DE MANTER CONTATO COM ELA POR QU AIS QUER MEIOS DE COMUNICACAO A VIT