Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 800 empregados mantêm contato com agentes nocivos à saúde, tais infectocontagiosas do tipo sarnas. (...) Neste caso específico, foram como: vírus, bactérias, fungos, contato com animais pelo sangue, localizadas luvas impermeáveis, que mantém afastado o contato do fezes e urina, em razão da limpeza nos banheiros, agentes lavador com o animal". químicos, água s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 864 com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) defensor(es) dativo(s), nos termos do convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiquese. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 457 156 Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL, Autarquia Federal- EXECUTADO: M. T. Damaceno- DESPACHO Visto em correição. Vistas à parte exequente para se informar se sobreveio alguma causa de extintiva ou suspensiva do crédi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 446 243 Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL, Autarquia Federal- EXECUTADO: J.F. dos Santos - Farmácia- DESPACHO Visto em correição. Vistas à parte exequente, via advogado, para se informar se sobreveio alguma causa de extintiva ou suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 756 SP) Processo 1500230-03.2018.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.P.P.G. - Verifico que as alegações da defesa confundem-se com o mérito e não trouxeram aos autos inovação capaz de provocar a rejeição da peça acusatória ou absolvição sumária. Portanto, mantenho o recebimento da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 451 82 Juiz de Direito ADV: JOSÉ CLAUDIONOR ROCHA LIMA MELO (OAB 3015/AL) - Processo 0500661-69.2008.8.02.0046 (046.08.500661-6) Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas - CRF/AL, Autarquia Federal- EXECUTADA: Maria Roseane Mendes de Melo Farmácia ME- DES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 332 alguma causa de extintiva ou suspensiva do crédito, capaz de provocar a extinção da execução. Em caso negativo, fica intimada a parte exequente para atualizar o crédito e requerer o que entender de direito, se manifestando acerca da certidão de fl. 62 e impulsionando o feito, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 875 se com as anotações pertinentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP) Processo 1500748-22.2020.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GERSON BORSATTO DA SILVA - Verifico que as alegações da defesa confundem-se com o mérito e não trouxeram aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 805 DE ALMEIDA ALVES - Em relação a multa penal, verifique-se a existência de fiança recolhida suficiente para abatimento da multa penal, realizando-se a quitação da multa estipulada, em caso positivo. Caso haja excedente, expeça-se Mandado de Levantamento eletrônico em favor do réu, intimando-se, inclusi

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Dispensa Discriminatória. Alegação(ões): - contrariedade à Súmula 443do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do art. 9º da CLT. - divergência jurisprudencial. Insiste a recorrente no pleito de reconhecimento do c