Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 6273 CLT c/c art. 235-C, § 3º, da CLT. emprestado a esse tipo de lesão, além da expressão dano moral O descumprimento das obrigações implicará em multa de R$ coletivo, a designação de dano social, dano genérico, ou 5.000,00 por trabalhador flagrado em cada situação irregular, simplesmente dano difuso ou dano coletivo e, que, no tempo cujo valor deverá ser

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complementação ao quesito anterior, favor esclarecer em que consiste exatamente o agente agressivo capaz de qualificar a atividade como penosa, perigosa ou insalubre? SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5021338-68.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: OSMAR FRANCISCO VIANA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Determino a realização

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complementação ao quesito anterior, favor esclarecer em que consiste exatamente o agente agressivo capaz de qualificar a atividade como penosa, perigosa ou insalubre? SãO PAULO, na data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5010822-52.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JEIVA MARIA FONSECA BARROS LEGATI Advogado do(a) AUTOR: KARINA BONATO IRENO - SP171716 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Determino a realiz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exame da situação do autor ou do paradigma, pode-se dizer que a atividade desenvolvida é penosa, insalubre ou perigosa? Em caso de resposta positiva para o quesito anterior, a qual a técnica ou equipamento utilizado para auferir a existência de penosidade, insalubridade ou periculosidade? Em complementação ao quesito anterior, favor esclarecer em que consiste exatamente o agente agressivo capaz de qualificar a atividade como penosa, perigosa ou insalubre? SãO PAULO, na data da assi

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10227 passível de autorizar a interposição dos embargos de declaração. MÉRITO Conclusão do recurso Recurso da parte Pelo exposto, NEGO provimento aos Embargos de Declaração. ACÓRDÃO 2. O julgamento considerou o fato de que o autor se dirigia ao pátio de manobras de aeronaves, e concluiu, com base em todas as tarefas descritas no laudo pericial, que o autor "n�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. Em complementação ao quesito anterior, favor esclarecer em que consiste exatamente o agente agressivo capaz de qualificar a atividade como penosa, perigosa ou insalubre? SãO PAULO, 22 de agosto de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003963-88.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARCOS SIQUEIRA CACERES Advogado do(a) AUTOR:ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Nomeio como perito o Sr. Flavi

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADO O reclamante opõe Embargos de Declaração. ADVOGADO Ordenados, vêm os autos conclusos para decisão. PERITO PERITO Preliminarmente. Conheço dos Embargos de Declaração, porque presentes os pressupostos necessários. 11001 MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 308356/SP) H PACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DIEGO BA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. Em complementação ao quesito anterior, favor esclarecer em que consiste exatamente o agente agressivo capaz de qualificar a atividade como penosa, perigosa ou insalubre? SãO PAULO, 22 de agosto de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005901-84.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: SANDRA ARTIGIANI DE CAMARGO OSORIO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO ADAIME DUARTE - RS62293 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Nomeio como perito o

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10224 ACÓRDÃO 2. O julgamento considerou o fato de que o autor se dirigia ao pátio de manobras de aeronaves, e concluiu, com base em todas as tarefas descritas no laudo pericial, que o autor "não se trata de profissional da chamada área de operação do reabastecimento (Portaria 3.214/78, NR 16, anexo 2) capaz de qualificar o trabalho que, por sua natureza ou métodos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1853 OU DE MANIFESTA NULIDADE (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210 E 114/351). INADMISSÍVEL SEU MANEJO PARA DISCUTIR A CORREÇÃO DO PROVIMENTO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO CAPAZ DE QUALIFICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. HIPÓTESE DE DESVIRTUAMENTO JURÍDICO-PROCESSUAL DO MEIO DE IMPUGNAÇÃO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE