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capaz de se autodeterminar

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550 resultados encontrados para capaz de se autodeterminar - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/12/2016 - Pág. 977 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 376059-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GLEONILDE DAS RACA BARROSO REQUERIDO : ELDER FIGUEIRA BRAGA DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 372776-97.2016.8.09.0175 : 1891 : FLAGRANTE/INQUERITO : WAGNER FERREI

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2715 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ISRAEL DIAS LOPES VITIMA : EWILLYN SILVA MARTINS DESPACHO : DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARE NTANDO O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTA L.

TJGO 21/02/2017 - Pág. 1243 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 113702-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VINICIUS CRISTOFER BERNARDES DA SILVA VITIMA : MIKAELE SANTOS DA SILVA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 35074-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO

TJGO 13/02/2017 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 89930-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS SOUSA VITIMA : CLAUDIA MARIA DA SILVA DESPACHO : OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 395680-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR.

TJGO 28/11/2016 - Pág. 965 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VITIMA : SUELEN COSTA DA SILVA DESPACHO : DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARE NTANDO O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTA L. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI ( CP

TJGO 13/02/2017 - Pág. 727 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE , INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AU TOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 4157-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA HELENA NASCIMENTO DE SOUZA PAULINO ACUSADO : ERINALDO

TJGO 07/07/2016 - Pág. 995 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 VITIMA : NANCY BORGES PACHECO LUCYELEN BORGES PACHECO ACUSADO : LUPERCIO BORGES PACHECO ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TE MPESTIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CONTRARR AZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE

TJGO 09/12/2016 - Pág. 748 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 XISTENCIA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EXISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DEN UNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O O FICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE F ORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2, DO NCPC C/C ART. 3 DO CPP. COM

TJGO 08/10/2018 - Pág. 339 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 SANE DE SOUSA NEAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40295-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : KENIA CORDEIRO DE OLIVEIRA INDICIADO : EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO DESPACHO : VISTOS ETC. VERIFICO QUE A DENUNCIA, FUNDAMENTADA NO INQUERITO PO LICIAL, APRESENTA INDICIOS SUFICIENTES, RECONHECENDO HAVER JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. TRATA-SE, A MEU

TJGO 01/12/2016 - Pág. 1042 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PR AZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTR ES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATRO CINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIAD O NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA D

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