Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SA FUNCIONAR ADEQUADAMENTE, PROTEGENDO BENS JURIDICOS RELEVANTES NESSE PASSO, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE O PROCESSO SERA INSTRU I DO, POSSIBILITANDO-SE A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES TENDO E M VISTA AS CONSIDERACOES EXPENDIDAS E CONSIDERANDO QUE AS ALEGA C OES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBS

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 70), POR EXTRATO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. P.R.I. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NA SCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 230618-53.2015.8.09.0175 1136 ACAO PENAL KARINA CIVILE PEREIRA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 29807

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A DA PUBLICACAO/FONTE: DJE 23/11/2009. O CONTRATO DAS PARTES E PO STERIOR A MP 2.170-36/2001, E NELE PREVISTA A CAPITALIZACAO, AO Q UE BASTA A CONFERENCIA DA TAXA MENSAL, SEU DUODECUPLO E A TAXA AN UAL PACTUADA. ADEMAIS DISSO, A MATERIA PERDE INTERESSE PORQUE AS PARCELAS SAO EM VALOR FIXO. 6- CORRECAO MONETARIA PELO INPC - O S ISTEMA ECONOMICO-FINANCEIRO NAO DISPOE DE UM

Seção II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 JUROS - VERSANDO O DEC. 22.636/33 SOBRE LIMITACAO DE JUROS REMUNE RATORIOS, JUROS DE MORA E CAPITALIZACAO DE JUROS, A RESPEITO DESS A REGRA O STF CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE NAO APLICA-SE AS I NSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, E O FEZ NA SUMULA 596 , TERMINANDO POR FAZER VENCIDA SUA SUMULA 121, NA QUAL INADMITIA A CAPITALIZACAO. DIVERSO NAO E A JURISPRUDE