Seção III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 DOSAR-LHE A PENA, A FIM DE INDIVIDUALIZá-LA: I)- CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRAU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL à ESPéCIE, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO ORA ESQUADRINHADO NOS AUTOS, NADA TENDO, PORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 CRUZ: I)- CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRAU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL à ESPéCIE, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, NADA TENDO, PORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA QUE ESTA NãO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MíNIMA ABSTRATA

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 QUE INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, DE TAL ARTE QUE ESTA NãO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DO MíNIMO LEGAL; II)- ANTECEDENTES: SEM PARTICULARIDADES A REGISTRAR E, POR ISSO, NãO PODE SER UTILIZADA COMO FATOR DE DISTANCIAMENTO DO MíNIMO COMINADO ABSTRATAMENTE AO TIPO; III)- CONDUTA SOCIAL: NãO FOI APURADA à SACIE

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ========================================================================

Seção III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 GRAU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL à ESPéCIE, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO, DE TAL ARTE QUE ESTA NãO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MíNIMA FIXADA; II)- ANTECEDENTES: SEM PARTICULARIDADES A REGISTRAR E, POR ISSO, NãO PODE SER UTILIZADA COMO FAT

Seção III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 11 343/06 ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS 59 E 68 DO CP E ART 5º, XLVI, DA CF, PASSO A DOSAR-LHES A PENA, INDIVIDUALMENTE, NA FORMA SEGUINTE: 1)- EM RELAçãO AO ACUSADO LUCAS LEANDRO SILVA: I)- CULPABILIDADE: CONSIDERANDO ESTA COMO A MEDIDA, O GRAU DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL à ESPéCIE, PORQUANTO INEXISTE ELEMENTO

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 29/03/2019. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO - EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 409380-41.2015.8.09.0127 724 ACAO PENAL EISER MAIA DA SILVEIRA A COLETIVIDADE MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSAO PUNITIVA ESTA TAL, PARA CONDEN

Seção III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 ACUSADO : RUBENS IRADES DE SOUZA FILHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR RUBENS IRADES DE SOUZA FILHO, Já QUALIFICADO NA PREFACIAL, COMO INCURSO NA IRAS DO ART 16, DA LEI Nº 10 826/03 E NAS ART 304, C/C ART 297, DO CóDIGO PENAL E, FOR

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DA REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE, ENTENDO SER DE DESTAQUE NEGATIVO NORMAL A ESPECIE DELITIVA, POIS INEXISTE ELEMENTO CAPAZ DE TRANSBORDAR A REPROVABILIDADE INERENTE AO DELITO EM TELA, NAD A TENDO, PORTANTO, NESTE ASPECTO, A VALORAR, DE MANEIRA QUE ESTA NAO REPRESENTA UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA ABSTRATA MENTE COMINADA AO TIPO; II)- ANTECEDENTES: SE

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ACUSADO : HELEN APARECIDA DA COSTA E SILVA HELIO BARBOSA BORGES VITIMA : HOSANA JULIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA C ONDENAR HELIO BARBOSA BORGES E HELEN APARECIDA DA COSTA E SILVA, QUALIFICADOS, COM