Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 325 O perito solicitou que a Autora relatasse os EPIs recebidos. A (uma) à 3 (três) pessoas, considerando uma estimativa de Autora alegou que para o desempenho dos trabalhos recebeu ocupação de 30% de 1 (uma) pessoa, 60% 2 (duas), e 10% 3 (três), sandália crocks usada e uniforme (uma calça e duas blusas). estima-se que 85 (oitenta e cinco) pessoas poderiam frequenta

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1517 - AUTO POSTO LESTE LTDA Assinado pelo(a) Servidor(a) SIMONE SOUZA PASTORI, da 11ª PODER JUDICIÁRIO VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho. ConPag - 0010826-36.2017.5.18.0011 CONSIGNANTE: AUTO POSTO LESTE LTDA Fundamentação DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO: AUTO POSTO LESTE LTDA, nos autos em q

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 738 LEI 9.099/95. ANULAÇÃO DO DÉBITO E DETERMINAÇÃO DO REFATURAMENTO DA CONTA OBJETO DA LIDE COM BASE NA MÉDIA DE CONSUMO SEMESTRAL. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESDOBRAMENTOS NEGATIVOS CAPAZES DE INTERFERIR NA ESFERA IMATERIAL DA PROMOVENTE. MERA COBRANÇA INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Acordam os Juízes m

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 3193 Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, dou-lhe parcial provimento. ISTO POSTO, acordaram os membros da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, na sessão do dia 10.08.2017, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, vencido Custas no importe de R$

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 915 Outrossim, apesar de a recorrente ter sido considerada apta quando da admissão, não há, de acordo com a prova pericial, comprovação do liame causal entre o trabalho e a doença. Com efeito, embora a patologia tenha tido suas primeiras manifestações durante a contratualidade, a doença não possui causa e nem agravamento no labor que executava-. Destaco que a conclus

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 1348 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, em que figuram, como recorrente, ÉLCIO EUSTÁQUIO DO CARMO e, como recorridas, BAMAQ S.A. BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. A Exma. Juíza Dra. Melania Medeiros dos Santos Vieira, em exercício na 1ª Vara do Trabalho d

Seção I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 Malgrado tenha ocorrido a desobediência à legislação municipal, tal conduta da parte requerida, por si só, não acarreta em dever de indenizar, notadamente quando não restou caracterizado nos autos outros constrangimentos capazes de interferir na esfera imaterial da parte demandante. NR.PROCESSO: 0204912.94.2015.8.09.0134 (...) O regramento supracitado tem como

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 344 prejuízos à saúde e integridade. A seguir, o enquadramento das Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. O perito verificou atividades nos termos da NR-15. que, com 47 (quarenta e sete) quartos com capacidade para 1 ANEXO N.º 13 (uma) à 3 (três) pessoas, considerando uma estimativa de AGENTES QUÍMICOS ocupação de 30% de 1 (uma) pessoa, 60% 2 (duas),

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 882 referido ato, ficaria limitado ao julgamento de impugnação a chapas, a decisões eleitorais porque também é impedido em razão de preservando outros atos decisórios com impacto na transparência concorrer à reeleição. do procedimento eleitoral. Dos outros dois atuais vice-presidentes executivos, Manoel Nesses termos, impõe-se concretizar medidas que visem a

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 591 Processo Nº RTOrd-0001857-32.2016.5.11.0053 AUTOR MESSIAS DE ARAUJO SIQUEIRA ADVOGADO ANGELO PECCINI NETO(OAB: 791/RR) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO CAMILA LIMA BIGHETTI GUILHERME(OAB: 292704/SP) ADVOGADO ROLNEY JOSE FAZOLATO(OAB: 1369-B/RJ) ADVOGADO HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA(OAB: 9027/AM) Intimado(s)/Citado(s): - MESSIAS DE ARAUJO SIQUEIRA PODER JUDICIÁRIO Ao com