Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TA A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENT O DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPR IMENDA ESTABELECIDA NO QUANTUM DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDEN O, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPOR CAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENT E A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO,

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGI U COM GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONLUIO DELITIVO COM OUTROS AGENTES, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZ

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CA RENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS NO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRE TAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTARTE, MISTER SOPESAR SEUS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAI S COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, POSTO QUE E PROPENSO A PRATICA DE DELITOS, CONFORME SE OBSERVA EM SUA FOLHA

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DESTARTE, MISTER SOPESAR SEUS TRACOS EMOCIONAIS E COMPORTAMENTAI S COMO CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL, POSTO QUE E PROPENSO A PRATICA DE DELITOS, CONFORME SE OBSERVA EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRI MINAIS; 5 - MOTIVOS DO CRIME: O ACUSADO SOMENTE CONFESSOU A PRATI CA DELITUOSA EM DELEGACIA E NAO DECLINOU O

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 A DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICANDO A REPRIMENDA PALICADA NO QUANTUM DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) DE RECLUSAO CO NDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PR OPORCAO DE 12 (DOZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIV ALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO,

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE A ACAO E INEREN TE AO TIPO PENAL DE RECEPTACAO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS VEJO COMO FAVORAVEIS, VISTO QUE A RES FURTIVA FORA RECUPERADA; 8 COMP ORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTI MULO PARA A PRATICA DO CRIME, POIS O CRIME DE RECEPTACAO E UM DEL ITO ACESSORIO, JA QUE O OBJETO RECEPTADO JA

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE A ACAO E INEREN TE AO TIPO PENAL DE RECEPTACAO; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS VEJO COMO FAVORAVEIS, VISTO QUE A RES FURTIVA FORA RECUPERADA; 8 COMP ORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTI MULO PARA A PRATICA DO CRIME, POIS O CRIME DE RECEPTACAO E UM DEL ITO ACESSORIO, JA QUE O OBJETO RECEPTADO JA

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 A PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIME NDA ESTABELECIDA NO QUANTUM DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA A S UA CONDICAO ECONOMICA. ANTE A REPRIMENDA APLICA

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : JOSE MARIA CHAGAS TAIRONE MARTINS FERREIRA JUNIOR VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.758.092 ACUSADOS: JOSE MARIA CHAGAS E OUTRO DE SPACHO FACE AS FLS. 115/128 E, FLS. 174/188, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE AGOSTO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO L NR. PROTOCOLO : 369273-91.2012.8.09

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 INADO FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO E REINCIDENTE, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS AS FLS. 53/58 DOS AUTOS, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL. NAO EX ISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADA S. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE