Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ALORAR CORRETAMENTE OS ASPECTOS AFETIVOS, VOLITIVOS E COGNITIVOS; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO. PORQUAN TO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDA MENTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TA O-SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 STA NOS AUTOS, O PREJUIZO FOI DE APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00, VE Z QUE A VITIMA NAO TEVE OS VALORES QUE FORAM FURTADOS PELA ACUSAD A RESTITUIDOS; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA SERVIU DE ESTIM ULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVI DUALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA B

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 SFAVOR DA VITIMA, NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL A CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO, E QUE O MODUS OPE RANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CON FORME RELATADO PELA VITIMA, A RES FURTIVAE FOI INTEGRALMENTE REST ITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME,

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 , FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. TENDO EM VIST A QUE O ACUSADO CONFESSOU A ACAO DELITUOSA, RECONHECO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CODIGO PENAL. CON TUDO, DEIXO DE ATENUAR A PENA, VEZ QUE JA FIXADA NO MINIMO, SENDO VEDADO PELA SUMULA 231 DO STJ, FICAR AQUEM DO MINIMO. NAO HA OUT RAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGI U COM GRAVE AMEACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONLUIO DELITIVO COM OUTROS AGENTES, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) ME SES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZ

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 CAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO AGRAVADO, E QUE O MODUS OPE RANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CON FORME RELATADO PELA VITIMA, A RES FURTIVAE FOI INTEGRALMENTE REST ITUIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME, VISTO QUE ESTA SE ENC ONTRAVA NO LOCAL DESCRITO NA DENUNCIA, NAO

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME S UPRAMENCIONADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA "D" DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME DE ROUBO, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO N O MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 A PENA EM 06 (SEIS) MESES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUME NTO DE PENA, PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU EM CONLUIO DELITIVO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMENTO COR RESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO O

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A EXISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PREVISTA NO INCISO II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO AGIU EM CONLUIO DELITI VO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMEN TO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO A ATENUAN TE LEGAL PREVISTA NO INCISO I DO ARTIGO 65 DO CODIGO PENAL, CONCE RNENTE A MENORIDADE PENAL, POREM DEIXO DE ATENUAR A PENA POR TER FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO C ONCORREM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES. FACE A E XISTENCIA DE UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PRE