Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 230 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS ERRATA Publicação do dia 02.12.2022 ERRATA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 029/2022-CP. ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO FUTUREMACIEL,composto pelas empresas: FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 35.467.604/0001-27, e MACIEL CONSULTORES S/S., inscrita no CNPJ sob o n.º 10

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 QUARTO TERMO ADITIVO Nº 017/2022 AO CONTRATO Nº 032/2019 CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME. CNPJ/MF: 09.282.163/0001-89. OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 12.525/2003 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE. VALOR: R$ 429.612,13 / mensal. DATA: 18.05.2022. CONTRATO Nº 015/2022 CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ/MF: 47.866

Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 108 Administrativo, visando apurar infração da Lei nº 8.666/93, notadamente no atraso e abandono de obra pública referente ao Contrato nº 005/2012 - FMS do Processo Licitatório nº 003/2012 - FMS, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, podendo ser aplicadas as penas do Art. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. Outras informações encontram-se a disposição no site: www.calcado. pe.gov.br, ou através do (87) 3793-1255. Calçado, 10 de junho de 2015. Maria Lucicleide

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de agosto de 2017 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 433/2017. Proc. Financeiro n° 1168/2017 CPL I. Apresentação artística da banda CAPIM COM MEL, para uma apresentação no evento XXV Edição da Festa da Pedra do Reino, no município de São José do Belmonte/PE, no dia 27/05/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: PL E

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 108/2018 - Processo Licitatório nº 116/2018, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor ROGERIO RANGEL, nas Festividades Juninas no município Bezerros/PE, a ocorrer no dia 16 de junho do corrente, pelo que adjudico o

Poder Executivo ● 05/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2022 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0613.2022.CPL I. IN.0570.FUNDARPE.Contratação de EDUARDA ALVES A SEDUTORA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, no dia 03/07/2022, na Cidade de Pesqueira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PRO E ILUMINACAO EIRELI ME, CNPJ 25.173.110/0001-86. Valor: 30.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0595.2022.CPL I.IN.0553.FUNDARPE. Contratação da BANDA CAPIM COM MEL, 01

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2022 Inexigibilidade n° 737/2022; Contratada: THULLIO MILIONARIO SHOWS E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 30.960.316/000196; Objeto: THULLIO MILIONÁRIO, em TACAIMBÓ/PE; Valor: R$ 60.000,00; CT nº 808/2022; Processo nº 872/2022 Inexigibilidade n° 805/2022; Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA CNPJ nº 39.415.957/0001-34; Objeto: ZÉ VAQUEIRO, em JATAÚBA/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 780/2022; Processo nº 870/2022 Inexigibilidade n° 803/2022; Contratada: FRANCISCO

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo econômico-financeira, cujo prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço e o prazo de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço, observando o disposto no §1º do artigo 57, da Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Assinam pelo Município de Olinda/PE

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 72.767,84. Data de assinatura: 10 de março de 2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA

Poder Executivo ● 17/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2019 CONTRATO Nº: 178/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº: 0167/2019. CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados, para equipar a Escola de Educação Infantil do programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA de acordo com convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e o Município do Ipojuca. CONTRATADO: S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVE