Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 o crescimento da demanda de serviços e objetivos estratégicos da Empresa; XI - sistematizar rotinas, fluxos e processos das funções das áreas da Diretoria; XII - propor o conjunto de indicadores de desempenho da Diretoria; XIII - mensurar o desempenho das áreas da Diretoria com base no Planejamento Estratégico; XIV - propor programa de capacitação da equipe da Diretoria; XV - propor adequação de contratos/convênios com base em análise econômica de

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1798 solicitadas pelo embargante, à guisa de prequestionamento e para evitar posterior arguição de negativa de prestação jurisdicional. Assim, registre-se que o reclamante, no caso dos autos, desempenhava, desde sua admissão, em 09 de fevereiro de 2015, a função de Auxiliar de Produção na empresa reclamada, consoante anotação contratual em sua CTPS, documento no q

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1795 esclarecimentos requestados pelo embargante, enquanto volvidos a prequestionar matéria que viabilize o conhecimento, pela Instância Especial, de virtual Recurso de Revista. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos. II- RELATÓRIO IV- MÉRITO Opõe o autor os vertentes Embargos Declaratórios em face do Acórdão de fls. 424/426, por cujos

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20154 III - 1,5% (um e meio por cento) para o fundo de pesquisas e Acrescente-se que o julgamento do Pleno do E. STF mencionado estudos. pela executada decidiu a respeito da aplicação do regime de precatórios para o caso de sociedades de economia mista, Parágrafo 1º - O limite máximo das reservas será o equivalente à entendendo que os "privilégios da Fazenda Públi

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Sentença RÉU: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA ATO ORDINATÓRIO 2559 Processo Nº RTOrd-0001417-37.2017.5.09.0124 AUTOR L. F. F. ADVOGADO EDILBERTO ACACIO DA SILVA(OAB: 88905/SP) AUTOR LUIZ FERNANDO FERNANDES ADVOGADO EDILBERTO ACACIO DA SILVA(OAB: 88905/SP) RÉU RODONORTE - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS INTEGRADAS S/A ADVOGADO GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB: 61788/PR) Intimado(s)/Citado(

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561  89 Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 As provisões cíveis Possíveis referentes a pedidos de indenizações em decorrências de ações por reclamações de danos causados a terceiros, desapropriações e pelo não pagamento a fornecedores são de R$ 47.967.848,16 NOTA 11 – PROVISÕES TRABALHISTAS. Provisões trabalhistas constituídas referentes a férias e encargos sobre férias. Descrição Provisões de Férias Provisões FGTS e INSS sobre Férias Total 20

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 1226 reclamadas contrataram, a empresa sanden como prestadora de serviço, enquanto a Norte Brasil, na qualidade de tomadora, cerca A petição inicial afirma que: de 250/300 empregados. De repente, sem qualquer aviso, a empresa Sanden, contratada pela Norte Brasil, desapareceu e não pagou nenhum credor (bares, supermercados, hotéis, prestadores de serviços em geral desta

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20151 Parágrafo 1º - Em todas as publicações e documentos em que VOTO declarar seu Capital autorizado, a Sociedade deve indicar o montante do Capital efetivamente subscrito e integralizado. Recurso adequado e no prazo. Subscrito por advogada regularmente constituída (ID. 6426efa - Pág. 1). Preenchidos os Parágrafo 2º - Os certificados das ações, emitidos com observ

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 autos principais, observoa Fazenda Santa Rita S/A é uma sociedade anônima de Capital Fechado, com sede e foro no Município de Santo Antônio do Leverger, com endereço na Rodovia Municipal do Sangrador (estatuto deID. 07ef618 - Pág. 1), com capital social Autorizado de Dez Milhões a ser corrigido anualmente pela Assembleia Geral Ordinário (ID. 07ef618 - Pág. 2), cujo ú

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2800 Sem custas. financeiras que constituam factum principis, nos moldes do art. 501 Intimem-se. da CLT. Pede, ainda, a retificação da baixa em CTPS, além do Nada mais. pagamento das verbas rescisórias. Em contestação, a ré defende a validade da dispensa, RIO DO SUL/SC, 13 de outubro de 2020. argumentando, em suma, que presta serviços na produção e distribui�