Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1089 que a matéria de fato se encontra provada pelos documentos acostados aos autos, sendo de todo desnecessária a produção de qualquer outra prova.Razão assiste à corré BBZ Administração de Condomínio LTDA, que é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, uma vez que não faz parte da cadeia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1152 superveniente do objeto da ação e requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual (fls. 210/211 e 212/213); os autores pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. É o relatório. Fundamento e decido. Viável o julgamento antecipado da lide, porquanto incidente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1201 Manifeste-se acerca da petição de fls. 63/66. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 1018238-40.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2368 à sala de audiências da 2º Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP, Palácio da Justiça Dr. Adriano de Oliveira, no 2º andar do Fórum, sito à Praça São Bento s/nº, Centro, Jundiaí. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias úteis será contado a partir da realização audiência, para efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1199 comercial; c) balanços aprovados pela Assembléia, ou subscritos pelos Diretores, etc.” (EREsp 388045/RS). Ademais, a alegada incapacidade de arcar com o custo do feito deve ser demonstrada, comprovando-se documentalmente que os gastos superam as receitas mensais, eis que “em face do texto do inciso LX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 871 todos os débitos referentes ao financiamento dos veículos, mas não cumpriu sua promessa. Além disso, diante da ausência de transferência dos veículos para o seu nome, todas as autuações por infrações de trânsito vem recaindo sobre a autora. Pretende a rescisão do contrato firmado entre as partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 645 seguinte, o cálculo envolverá o capital e acréscimo. A cada período de um mês, o produto do juro adere ao capital anterior e passa a render novos juros, como efetivamente acontece nas remunerações financeiras.” (ob. cit. p. 358) E mais adiante, prossegue dizendo que: “Embora esta permissão legal, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 867 contratos, sendo que forma apresentadas notas fiscais que deram origem aos títulos. A inicial veio instruída com os documentos de folhas 8/68. O Síndico opinou pela improcedência do pedido (folhas 72/76). O representante do Ministério Público manifestouse a folhas 82. Facultada produção de prova, mas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 922 X DAE S/A - AGUA E ESGOTO - Fls. 120/124 - Vistos. LUCIA MARIA RODRIGUES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito contra DAE- S/A - ÁGUA E ESGOTO, aduzindo que em 05/11/07, solicitou o corte do fornecimento de água, mas apesar de tal pedido, a requerida continuou a enviar-lhe as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1244 a disciplina prevista para a mora. No entanto, há causa objetiva a revelar que o real problema estava mesmo atrelado à ausência de recursos do autor: a) a efetuar o pagamento do saldo devedor com recursos próprios; ou b) obter financiamento de forma tempestiva. Tal circunstância esvazia de conteúdo o ped