10.001 resultados encontrados para caput do cpc - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 455 APELAÇÃO SEM REVISÃO 977.652.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WALTER KIDDE S A - DESP. DE FLS. 72/74: VISTOS. (...) ISSO POSTO NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS, NA FORMA DO ART. 557 “CAPUT” DO CPC. SP, 23/11/2009. REL. NOGUEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 590 941.588.5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NAZIR TARRAFA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - DECISÃO MONOCRATICA FLS. 187/188: VISTOS... EM SUMA, A SENTENÇA NÃO REQUER ADMINICULOS. DECIDINDO COM FUNDAMENTO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC,
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 176 Processo 1134531-70.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.A. - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desd
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 61 supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Processo 1507961-82.2020.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Helio Noriyuki Furuya e - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito, até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 081207618.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municipio de Manaus. (Procurador(a): Dr(a). Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM)). Apelado: Ernandes Batista da Silva., DECISÃO: Diante das razões expostas, e com fulcro no art. 557, caput, do CPC, n
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 810 SP. 10/12/2008. (A) ERBETTA FILHO - DES. REL. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:341. 864.745.5/9 - ITAQUAQUECETUBA - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): LAZARO PAES DE OLIVEIRA E OUTROS - 0ESP. DE FL. 23/25: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 600 de maio de 2017, às 09:40 horas, na sala de audiências do Fórum local, ficando a parte autora intimada através de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC).”.- INT. DR(S). ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS 13) 4392-21.2016.8.06.0085/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTÔNIA FEITOZA MARTINS REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A. “ Designada audiência de conciliação, nos term
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 436 reexame, nos termos do art. 557, caput, do CPC, porque manifestamente improcedente. (a.) Peiretti de Godoy - Des. Relator. Magistrado(a) - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315 Nº 990.10.121353-2 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Delta Embalagens Flexiveis Lt
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 59 do CPC; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Processo 1508505-75.2017.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Ca
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Diante das razões expostas, e com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se. Des. PAULO LIMA - RELATOR". mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080328395.2009.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Municip