314 resultados encontrados para caput do cppm. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RA QUALIFICACAO DO REU. GOIANIA/GO, 17 DE JULHO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 160111-80.2017.8.09.0051 305 ACAO PENAL MATEUS FERREIRA DA SILVA AUGUSTO SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO 33670 GO - BRUNO AURELIO RODRIGUES DA SILVA PEN 33883 GO - KAROLINNE DA SILVA SANTOS 44423 GO - MAYLA DE OLIVEIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL MARTINS BALDUINO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR. P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 DESPACHO : "...OBSERVA-SE QUE O APENADO JOSÉ JERÔNIMO RODRIGUES DE PAULA REC EBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 06-11-2009(FLS.306/307) E FOI CONC EDIDA COMUTAÇÃO DE PENA EM 14-05-2013(FLS.322/323), OCASIÃO EM QU E FOI DETERMINADA A CONFECÇÃO DE NOVO CÁLCULO LIQUIDATÓRIO. NO E NTANTO, ANTES DO CUMPRIMENTO DE TAL PROVIDÊNCIA, FORAM JUNTADAS A OS AUTOS TRÊS NOVAS GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 . FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FI NS DO ART. 4 1 7, 2 DO CPPM. FINDO O PRAZO, REMETAM OS AUTOS CONC LUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, ESPECIALMENTE O ADVOGADO, DR. MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO, OAB/GO N 33.398 E P ARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__ _________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES ADV REQDO : 21055 GO - DANIEL BARBOSA FERNANDES DESPACHO : AUTOS Nº 201200170274 AçãO CíVEL DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SE US REGULARES EFEITOS, POR SER PRóPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O R ECORRIDO PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS CONTRA-RAZõES. IN TIME-SE. GOIâNIA-GO, 04 DE ABRIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 90274-06.2015.8.09.0051 148 ACAO PENAL EDSON DE MATOS FEITOSA JUNIOR ADILIO SERGIO PEREIRA COUTO WILTON BATISTA CLEMENTE ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE AS DEFESAS CONSTITUIDAS DOS ACUSADOS PARA SE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 183207-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON JOSE GONCALVES VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 43982
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 O RECEBIMENTO DO APENADO NAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL E QUE SEJA COMUNICADO A ESTE JUIZO ACERCA DE SUA INCLUSAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , APRESEN TAR SEU CLIENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PAR A INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO. HAVENDO NOT ICIAS DE QUE O APENADO TENHA SE APRESENTADO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 RCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 227745-11.2008.8.09.0051 ( 200802277459 ) 271 ACAO PENAL ALEXANDRE GREVY MAGACHO BARCELLOS A ESCLARECER 38117 GO - POLIANNA FERREIRA DE SOUSA REIS 35164 GO - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 123, INCISO IV, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : DENNYO EDNO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO DENNYO EDNO GONçALVES DOS SANTOS, DR. ESTEVãO PEREIRA DA COSTA-OAB/GO N° 5.591, PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA FINS DO ART. 427, CAPUT DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS