10.001 resultados encontrados para caput do ncpc - data: 13/08/2025
Página 6 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1255 CE) - Processo 0001311-05.2008.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - VÍTIMA: Maria Viviany Nunes da Silva - RÉU: Paulo Roberto Soares Filizola - ATO ORDINATÓRIO: “Consonante à determinação do MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, Dr. Cristiano Sousa de Carvalho, pratiquei o ato processual de designação d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 1255 CE) - Processo 0001311-05.2008.8.06.0163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo - VÍTIMA: Maria Viviany Nunes da Silva - RÉU: Paulo Roberto Soares Filizola - ATO ORDINATÓRIO: “Consonante à determinação do MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, Dr. Cristiano Sousa de Carvalho, pratiquei o ato processual de designação d
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1594 325 MUNICIPIO DE GRANJA - CE .”Ficam V.Sas., na qualidade de advogados da parte requerente, intimados a comparecer à audiência de instrução designada para o dia 08/03/2017, às 09:30hs, devendo, para tanto, observar o disposto nos arts. 334, §3º e 455, caput, do NCPC, quanto à intimação das partes e das testemunhas.”- INT. DR(S). DINA MARCIA AGUIAR VERAS , FRANCISCO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : EVARISTO ALVES MEIRELLES FILHO ADV EXEQTE : 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701099491 DECISAO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A IN ICIAL SAO APTOS AO FIM ALMEJADO, QUAL SEJA, EXECUCAO DE TITULO EX TRAJUDICIAL, COM EXPROPRIACAO DE BENS DO DEVEDOR. ASSIM, DETERMIN O, NOS TERMOS DO ARTI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 1498 Processo 1005994-37.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Domenica Rosa de Assis - Vistos.Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$560,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou eventual propost
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1439 Processo 1016294-24.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ernesto Paulo Passos Nascimento - Vistos. Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial(is) em R$406,65. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (arts. 183, caput e §1º e 335 caput do NCPC), ou
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22154 GO - NORMA VICENTE GRACIANO DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR POR AUSENCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300, CAPUT, DO NCPC. CONCEDO A PARTE AUTORA O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART. 99, 2 E 3 DO NCPC). AN OTE-SE. CONSIDERO, AINDA, O TEOR DO OFICIO CIRCULAR N. 001/2016, DA PFN
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 1121 Silva - CTPS nº 42366/00064 - O(A) autor(a) deixou de comparecer à perícia médica. Justifique e comprove o (a) i. patrono(a) no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), DANIEL RODRIGO BARBOSA (OAB 273790/SP) Processo 1013021-13.2013.8.26.0053 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1249 “INFEBEN” e o “ CONBAS “.Após, será dado vista ao(a) autor(a) para se manifestar sobre o laudo médico, contestação ou proposta de acordo, como acima lançado.Int. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP) Processo 1003472-42.2014.8.26.0053 - Procedimento Sum�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2965 autor.P.R.I.C. - ADV: VALTER MARTINHO ZUCCARO (OAB 64067/SP), SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP) Processo 1000495-68.2015.8.26.0659 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Batista Rodrigues Neves - José Carlos de Paula Coutinho - Fls. 83: Valor do preparo a rec