10.001 resultados encontrados para caput. ambos do cpc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 04/06/2018 - Pág. 1856 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 sentido, dispõe o art. 139, inciso II, do CPC, in verbis: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe velar pela duração razoável do processo''. Ademais, na hipótese de inadimplemento do acordo, não haverá prejuízo para o credor, que poderá requerer o seu cumprimento nos mesmos autos. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus ju
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 570 voluntário ou impugnação, manifeste-se o exequente, observando-se, no que couber, o art. 782 §3º do CPC. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP) Processo 0029794-91.2022.8.26.0100 (processo principal 1072660-73.2017.8.26.0100) - Cumprimento Prov
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 872 a ser atualizado até a data do efetivo depósito. 3.Não ocorrendo o pagamento voluntário, decorrido o prazo deste, o débito será acrescido de multa de 10% do montante exequendo e também de honorários advocatícios de 10% do valor executado. Também inicia-se o prazo de 15 dias úteis para que o executado, independ
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 539 apresente, querendo, a sua impugnação (523, §1º e 525, caput, ambos do CPC). 4.Sucessivamente, com ou sem pagamento voluntário ou impugnação, manifeste-se o exequente, observando-se, no que couber, o art. 782 §3º do CPC. Intime-se. - ADV: GLAUCIE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 313865/SP) Processo 0074266-22.201
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 598 72 Serviço de Recursos da 6ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 6ª Câmara Cível 0017835-83.2005.8.06.0001 (17835-83.2005.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Departamento de Edificaçoes e Rodovias do Ceara - Der. Apelado: Francisco de Assis Tome Dias. Advogada: Lucia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE). Advogado: Jose Newton Montenegro Filho (OAB: 4985/CE). Advogada: Nicole Fe
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 Ao teor do exposto, já conhecido o recurso, nego-lhe seguimento, de plano, na forma preconizada nos arts. 527, I, e 557, caput, ambos do CPC, por manifesta contrariedade ao pensamento jurisprudencial prevalecente no âmbito desta egrégia Corte de Justiça. Oficie-se ao juízo da causa dando-lhe ciência desta decisão. Após as baixas e anotações de estilo, arquivem-s
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 6360 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA COUTO DE FIGUEIREDO e ANA MARIA DOS SANTOS Logo, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA DO RÉU, COUTO, que deverão ser incluídas no pólo passivo. para fazer incidir a execução sobre o patrimônio das sócias Intimem-se as partes e os sócios. TATIANA COUTO DE FIGUEIREDO e ANA MARIA DOS SANTOS Ap
Edição nº 72/2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 270/271 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA e outro(s) SEBASTIÃO PEREIRA GOMES SEBASTIÃO PEREIRA GOMES e outro(s) DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070111100659 - DECLARATÓRIA FLS."(...) Converto em retido. Encaminhe-se à origem. Intime-se. Brasília-DF, 13 de abril de 2012." Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Ad
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA DARIN JOSE SOARES FARES(OAB: 73559-D/RJ) SINDICATO T MO M G E AU AD A G,SI,CON E AS E R JANEIRO MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS(OAB: 49158/RJ) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 6498 ADVOGADO GABRIELA DE MELLO MENDES(OAB: 164257/RJ) TRANSPORTADORA FIRE BOX LTDA DARIN JOSE SOARES FARES(OAB: 7
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECLAMADO EJS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME TRANSLEGAL - ADMINISTRACAO DE TRANSITO, TRANSPORTE, COMERCIO E SERVICOS LTDA CONSORCIO CTESA - SOBRENCO CONCRESOLO RAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES(OAB: 179488/RJ) FILIPE GUEDES DOS SANTOS 5776 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5db53e9 Processo Nº ATOrd-0100776-11.2018.5.01.0491 RECLAMANTE MARCUS VINICIUS RANH