Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1501 a ocorrência do trânsito em julgado apenas para os réus Daniel e Ismael. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 796 em Cadastro de Inadimplentes - Fundação Brasileira de Tecnologia e Soldagem - DESPACHO Processo Físico nº:000485279.2013.8.26.0562 Classe - Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Requerente:Jose Luis Prol Otero Requerido:Fundação Brasileira de T

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 Réu Advogado Réu Réu ELEVADORES SULAMERICA LTDA Oswaldo de Oliveira(OAB: RJ71396D) Alaysio Andre (devedor derivado) Fatima Maria Colares Andre (devedora derivada) Felipe Caracciolo Rodrigues(OAB: RJ180724D) Ivanderly Garcia (devedor derivado) Advogado Réu Processo: 0191100-46.2003.5.01.0047 - RTOrd Aut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1636 DECLARANTE : R. M. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005558-24.2013.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005602-43.2013.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 82/2013 - São Vicente AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1993 jurisprudência: “ Preservado convencimento do suscitante a hipótese é de vinculação pelo principio da identidade física do Juiz, esculpido no dispositivo citado, que afirma: O Juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. Diante da instrução fracionada, sob a Presidência de mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1015 a contar da citação. Deixo de condenar a qualquer das partes no pagamento de custas, despesas e honorários, seja diante da sucumbência recíproca, seja diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 117 0082548-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 309.352; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Divino Donizeti Negreti; 0082556-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.022984-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Us

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 61 0024754-55.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 000065977.2012.8.26.0102; Assunto: Furto; Impetrante: Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Judicial de Cachoeira Paulista; 0025155-54.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1501 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0005885-80.2012.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piraju - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Edirley de Souza Morais - despacho exarado na petição protocolada sob nº 2018.0027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 947 PROCESSO:075.01.2012.002297 Nº ORDEM:13.01.2012/000057 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/59 REQUERENTE:J. P. Autor do Fato:E. J. D. S. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:075.01.2012.002279 Nº ORDEM:11.01.2012/000255 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL