58 resultados encontrados para caracterizacao de elementos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 3). A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 05/04/2017, OPORTUNIDADE EM QU E FOI MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA (FLS. 64/65). CITADO PESSOALMENTE (FL. 80), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 82, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 133/136 ( PROCURACAO A FL. 94). NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE A BSOLVICAO SUMARIA, FOI DETERMINADO O PROSSEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ALADO, TENDO EM VISTA QUE CABE A PARTE PRODUZIR A PROVA PRETENDI DA, OU SEJA, O ONUS DA PROVA E ENCARGO QUE RECAI SOBRE A PARTE DE PROVAR A VERACIDADE DO FATO ALEGADO ADEMAIS A DEFESA TAMBEM POD ERA PRODUZIR PROVAS POR OUTROS MEIOS. NO MAIS, DESIGNO O DIA 25/1 0/2018 AS 09:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 52579-70.2017.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 350565-56.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR DE LIMA FREITAS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 26665 GO - EULLER REGES POLIDORIO FILGUEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 04.09.2017, ÁS 14:00 HS PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRI ÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 8912-45.2016.8.09.0051 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 58949-31.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FERNANDO MENDES CORREIA DESPACHO : PROCESSO N 201800589497 D ESPACHO TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL. 74, CUMPRA-SE COM URGENCIA O DESPACHO DE FL. 72. APARECIDA DE GOI ANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. LEONARDO FLEURY
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UDO LEVANDO A CRER QUE A VITIMA TENHA REALMENTE CEIFADO A PROPRIA VIDA, SEM NENHUMA PARTICIPACAO DE TERCEIROS NO EVENTO. PELO EXPO STO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RE SSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 VITIMA : IRACI MARQUES DA SILVA HUDSON AZEVEDO MOTA ACUSADO : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51408 GO - REBECA GUIMARAES GARCEZ BORGES 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ESCLARECO QUE, CASO TENHA SIDO CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA R EALIZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ORA, O INSTITUTO DA PRESCRICAO IMPEDE AO ESTADO A POSSIBILIDADE DE PUNIR O AGENTE INFRATOR QUANDO ELA OCORRE. TRATA-SE DE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, QUE SE MATERIALIZOU NOS AUTOS, DEVEN DO O MAGISTRADO RECONHECER A SUA INCIDENCIA DE OFICIO. DO EXPOSTO , DECLARO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, EM RELACAO AO C ONDENADO CARLOS LEANDRO FELIX DAS CHAGAS, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA : AURELINO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201603417332 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO O PEDIDO E, NOS TERMOS DO ART. 10, 3 DO CPP, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL, PARA ULTERIORES DILIGENCIAS, NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DI AS. APOS, VISTA AO MINISTERIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 106343-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WESLEY FERREIRA DOS SANTOS SILVA VITIMA : WENDERSON DE PAULA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201801063430 DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SE CUMPRA O REQU ERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 43. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 LIFICACAO DA PESSOA QUE A ADQUIRIU. REITERE-SE O OFICIO AO INSTIT UTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE CON FRONTO MICROBALISTICO ENTRE AS ARMAS QUE SERAO ENCAMINHADAS AO IN STITUTO E OS ELEMENTOS DE MUNICAO, A PARTIR TAO SOMENTE DO LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL E CARACTERIZAC