Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25192 Contínuo ou 8. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS QUÍMICOS Intermitente. 8.1. NR-15 - ANEXO Nº 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada Com fundamento no art. 429 do CPC, este Perito tomou como base de avaliação por Limites de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho. o LTCAT fornecido pela Reclamada, onde o valor apresentado para 8.2.

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25203 ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS FÍSICOS 7.10. NR-15 - ANEXO Nº 10 - Umidade. 7.1. NR-15 - ANEXO Nº 1 - Limites de Tolerância para Ruído Contínuo ou 8. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS QUÍMICOS Intermitente. 8.1. NR-15 - ANEXO Nº 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada Com fundamento no art. 429 do CPC, este Perito tomou como base de a

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25214 No caso dos autos, determinada a realização de prova pericial, concluiu o Sr. Perito (Id e) pela inexistência de insalubridade, nos 7.9. NR-15 - ANEXO Nº 9 - Frio. seguintes termos: Inexistente nas atividades avaliadas. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS FÍSICOS 7.10. NR-15 - ANEXO Nº 10 - Umidade. 7.1. NR-15 - ANEXO Nº 1 - Limites de Tolerância para Ruído Co

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 25225 sua apreciação, a rejeição de suas conclusões depende da existência de elementos convincentes em sentido contrário. 7.7. NR-15 - ANEXO Nº 7 - Radiações não Ionizantes. Vejamos. 7.8. NR-15 - ANEXO Nº 8 - Vibrações. No caso dos autos, determinada a realização de prova pericial, concluiu o Sr. Perito (Id e) pela inexistência de insalubridade, nos 7.9. N

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 886 da prescrição bienal a partir da mudança de regime- . Nesse caso, aplica-se a disposição legal que permite o saque do FGTS quando houver dispensa imotivada do empregado. Não há falar, portanto, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL em violação dos artigos 97da Constituição Federal e 20, incisos I e VIII, da Lei nº 8.036/90, bem como em contrariedade à Súmula Vinculant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1749 - Devidamente intimada para dar andamento ao feito em dez dias (fls. 131), deixou a requerente transcorrer “in albis” o prazo assinalado, significando que deve ser destituída do cargo de inventariante, sob pena de impedir o regular andamento do feito. Vale dizer, estão os autos paralisados desde abril de 2011, ten

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 176 empregado oriundo de condenação judicial (Súmula n. 368, II, do TST). No caso em análise, como não houve a retenção do imposto 2.1.7 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À JUNTA COMERCIAL E ENVIO por parte do empregador porque o autor era tido como autônomo e DE CÓPIA DOS AUTOS AO MP se este não procedeu ao recolhimento ao seu tempo e modo, cabe à Receita Federal bus

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 201 Pleiteia, ainda, o envio de cópia dos autos para o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, a fim de que seja apurada a 2.1.6 - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT prática de crime pelo reclamante. Analisa-se. Defendem as recorrentes que referida multa não é aplicável nos Como consignado pela r. sentença, as próprias reclamadas podem processos em q

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 e VIII, da Lei nº 8.036/90, bem como em contrariedade à Súmula Vinculante nº 10 do STF. Divergência You'll need Skype CreditFree via Skype Notificação jurisprudencial não caracterizada, com fundamento na Súmula nº 333 do TST. Agravo de instrumento desprovido . (AIRR 1907-71.2011.5.15.0134, DEJT 23/08/2013)”. Destaco que a universidade empregadora já efetuou a

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região irregularidades que reputarem cabíveis. 185 Dutos Efluentes as Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III - UFN III, em Três Lagoas -MS" (ID 3c51620-Pág. 3-4). De fato, as partes podem se utilizar dos serviços das ouvidorias das juntas comerciais, assim como fazer a comunicação da prática de Fica patente, portanto, a condição de dona da obra da aludida ré, o fato