Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1940 S/A - Agravado: Promode Sportswear Industria de Moda Ltda - Magistrado(a) Walter Barone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DECISÃO QUE DETERMINOU QUE O RÉU, EM 05 DIAS, APRESENTE NOS AUTOS TODOS OS CONTRATOS PACTUADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1895 POSSE DO AUTOR BEM DEMONSTRADAS POR MEIO DA MATRÍCULA. REQUERIDOS QUE INGRESSARAM NO IMÓVEL DE FORMA CLANDESTINA, POR MEIO DE INVASÃO ORGANIZADA POR MOVIMENTO SOCIAL. INVASÃO CLANDESTINA, QUE NÃO INDUZ POSSE OU USUCAPIÃO (CC, ART. 1.208). ÁREA INVADIDA QUE NÃO ESTÁ CONSOLIDADA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÕES DE ALVENARIA, M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2219 MULTA – QUESTÕES, ADEMAIS, QUE SÃO OBJETO DE APELO JÁ INTERPOSTO – DECISÃO REVOGADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 516 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051324-21.2014.8.26.0002/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia Mutual de Seguros - Embargdo: Rafael de Souza Cruz (Justiça Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3344 DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2005 PRETENSÃO À REFORMA PARA ACOLHIMENTO INTEGRAL INADMISSIBILIDADE DEMORA NA PROLAÇÃO DO DESPACHO INICIAL, O QUAL INTERROMPERIA O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, COM A REDAÇÃO DADA PELA LC 118/05, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3193 e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Município de Americana - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU - INSURGÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, OPOSTA DESCABIMENTO LEGITIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2702 FLAGRANTE DISSOCIAÇÃO ENTRE A DECISÃO E A MATÉRIA DEVOLVIDA PELO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.010, II, DO NCPC. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N