Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2709 269 Advogado : Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB: 10726/AL) Recorrido : Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSUMIDOR. CURSO SUPERIOR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2793 250 Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrido : Maria do Socorro Wiederkemer Advogada : Kelly Cristina da Silva Ferreira (OAB: 12542/AL) Relator: Juiz Lucas Lopes Dória Ferreira EMENTA :RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO REALIZADA DE FORMA INDEVIDA. DANOS EXTRAPATRIMO

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL 124ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 206 Recorrido : Durval Romeiro da Silva Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo EMENTA :RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESCONTOS REALIZADOS DE FORMA INDEVIDA. QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NÃO REALIZADAS. PRIVAÇÃO PATRIMONIAL QUE GEROU

Caderno único ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 da nulidade do auto de infração n.º S001279431 de fls. 09/10 (conduç�

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 do CC, pois o pagamento se deu em 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 82 Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Embargada: Marilene da Silva Rocha Advogado: Jackeline Torres de Lima (OAB: 14568/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 120 Embargos de Declaração Criminal nº 0006652-93.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Embargante: Wellington Barbosa de Almeida Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Embargado: Ministé

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 DIRETORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2445 da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP) - Jessica Carignato Feitosa (OAB: 368201/SP) - Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP) - Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Proc