Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) MIRIAM JESSICA FERNANDES PEREIRA IZAIAS ALVES NONATO(OAB: 184557/MG) POLLYANNA TEODORA EVARISTO MARTINS(OAB: 166887/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 659 RECORRENTE COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB: 84572/MG) MIRIAM JESSICA FERNANDES PEREIRA IZAIAS ALVES NONATO(OAB: 184557/MG) POLLYANNA TE

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO THAIANNY KESSY PEREIRA EMERSON FERREIRA CARDOSO(OAB: 154748/MG) PALOMA PRICILA BAPTISTA(OAB: 169991/MG) TICK CELL TELECOMUNICACOES LTDA - ME FLAVIA DE MORAES RESGALLA E CASTRO(OAB: 105168/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 474 Processo Nº ROT-0010427-03.2021.5.03.0102 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE THAIANNY KESSY

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 4883 Intimado(s)/Citado(s): LEONARDO VIEIRA PIRES apresentou embargos declaratórios - LEONARDO VIEIRA PIRES alegando, em síntese, que o acórdão não analisou a prova oral, especialmente no que se refere à adulteração do cartão ponto. Portanto, entende caracterizado o dano moral, mesmo porque PODER JUDICIÁRIO inexiste controvérsia razoável para a dispensa por jus

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO Danos morais. Divulgação de avaliação. Cobrança de metas. A cobrança de metas sem a exposição do empregado a condição vexatória, e sem a presença de outros elementos que, agregados, V O T O: resultem em ofensa a direitos da personalidade, não resulta em dano moral. 1. Apelo aviado a tempo e modo (fls. 250/254). Conheço-o. RELATÓRIO M

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 0082646.36.2014.8.09.0136 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ANULAÇÃO DO PEDIDO DE EXCLUSÃO DO PLANO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCAPACIDADE DA PARTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. É evidente que a incapacidade não depende do decreto de interdição, mas tamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3275 Nº 1000050-16.2022.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Leuza Lúcia Falvo Jordão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1406 236 ACORDAM, por unanimidade de votos, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme voto do relator. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.Manaus, 21 de fevereiro de 2014.VOTOManaus, 21 de fevereiro de 2014.Rogério José da Costa Vieira Juiz de Direito. E M E N T A: EMENTA - JUIZADOS ESPECIAIS. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1821 Nº 0100109-20.2021.8.26.9012 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São José dos Campos - Impetrante: Antonio Rogerio de Freitas - Impetrado: Dr. Matheus Amstalden Valarini - Juiz Relator da Turma Recursal da Fazenda Pública do Colégio Recursal de São José dos C - Vistos. Primeiramente, dev

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 11720 de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho." Deixo claro que tenho admitido a concausa como fator agravante/desencadeante da doença ocupacional em situações tais que seja de caráter determinante quando considerada a somatória dos elementos indutores da mazela. Mas, neste caso específico, não considero que o trabalho tenha afetado a hi

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 13936 Recorrente: Drogaria São Paulo S/A RELATÓRIO Recorrido: Luana Alves de Oliveira Origem: 09ª Vara Federal do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Juiz Prolator da Sentença: Dra. Maria Alejandra Misailidis Lerena /REPR/30/#/2017-07-17 Contra a r. sentença que julgou procedente em parte a ação, recorre a ré alegando que: não deve ser reconhecida a rescisão indire