838 resultados encontrados para caracterizado. valor arbitrado - data: 05/08/2025
Página 1 de 84
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019983.57.2014.8.09.0134 EMBARGANTE EMBARGADO RELATOR CÂMARA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA NILVA RODRIGUES DOMINGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA EXCESSIVA PARA EMBARCAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 1ª APELANTE 2ª APELANTE 1ª APELADA 2ª APELADA RELATOR CÂMARA NILVA RODRIGUES DOMINGUES EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA NILVA RODRIGUES DOMINGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019983.57.2014.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ESPERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 Assim sendo, entendo ser o caso de prover o recurso para corrigir o termo inicial dos juros de mora. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos, a fim de determinar que os juros de mora incidam a partir da citação, eis que se trata de dano moral proveniente de relação contratual. Éo voto. Goiânia, 05 de julh
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5476969.28.2017.8.09.0051 1.022 do CPC. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos. É como voto. Goiânia, 19 de março de 2019. DORACI LAMAR ROSA DA SILVA ANDRADE Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau Relatora EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5476969.28.2017.8.09.0051 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA (2
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2754 120 PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 10 Recurso Inominado Cível nº 0700486-40.2017.8.02.0349 , de Penedo, Juizado Especial Cível e Criminal de Penedo Recorrente : Equatorial Energia Alagoas Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrida : Mari
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019983.57.2014.8.09.0134 1ª APELANTE 2ª APELANTE 1ª APELADA 2ª APELADA RELATOR CÂMARA NILVA RODRIGUES DOMINGUES EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA NILVA RODRIGUES DOMINGUES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0019983.57.2014.8.09.0134 10/J EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. E
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2713 314 Recorrente : Eronildes Ferreira da Silva Advogado : Moisés Gonçalves Santos (OAB: 14027/AL) Recorrido : Banco Itaúcard S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. MERO ABORR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5476969.28.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGÊNCIA DE TURISMO. PACOTE DE VIAGEM. HOSPEDAGEM. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANO MATERIAL. RESTITUIÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DE HOTELARIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR ARBITRADO MANTIDO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1559 Nº 0007167-27.2018.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Municipio de Araras - Recorrida: Renata Schuks Graf - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram o recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO – ATAQUE CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REDUZIU ASTREINTES E
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1454 agravo. Julgo, portanto, prejudicado o recurso. Int. - Magistrado(a) Maurício Tini Garcia - Advs: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB: 123116/RJ) - Daniel Soares de Arruda Filho (OAB: 189504/SP) Nº 1019076-28.2015.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: S