CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1497 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL COMUNICAÇÃO N. 10/2022– CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia que, dentro do Cronograma de Correições Ordinárias estabelecido para o ano de 2022, serão realizad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1542 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL COMUNICAÇÃO N. 08/2022– CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia que, dentro do Cronograma de Correições Ordinárias estabelecido para o ano de 2022, serão realizadas C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1424 Salvador - CAOCIFE - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Aurisvaldo Melo Sampaio Fundações e Eleitorais - Coordenador Salvador - CAOPAM - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à MoraliAurisvaldo Melo Sampaio dade Administrativa - Coordenação Salvador - CAOCRIM - Centro de Apoio Operacional Criminal - NUCCIBER - Núc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1913 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL COMUNICAÇÃO N. 03/2022– CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público aos Excelentíssimos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia que, dentro do Cronograma de Correições Ordinárias estabelecido para o ano de 2022, serão realizadas Co

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 925 JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS AUTORES.Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, I do CPC.Condeno os autores ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, dos quais ficam isentos, na forma do art. 98, § 3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitado em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1785 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 03/2022 – CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 29, XX e 32, I, da Lei Complementar nº 11/96, c/c os arts. 3º, V, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, resolve publicar, para conhecimento público, a escala de p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1597 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL ATO N. 01/2022 – CGMP/BA O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 207, § 1º e 2º da Lei Complementar nº 11/96, combinado com a art. 94 do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, assim como em atendimento às disposições constantes da Resolução nº 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2464 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 08/2022 – CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 29, XX e 32, I, da Lei Complementar nº 11/96, c/c os arts. 3º, V, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, resolve publicar, para conhecimento público, a escala d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1241 07/11/2022 Alex Oliveira Santos Maria Eugênia de Vasconcelos 08/11/2022 Joana Pedreira Philigret Baptista Aracy Dias da Silva 09/11/2022 Maria Eugênia de Vasconcelos José Luiz da Fonseca 10/11/2022 Aracy Dias da Silva Alex Oliveira Santos 16/11/2022 José Luiz da Fonseca Aurisvaldo Melo Sampaio 17/11/2022 Alex Oliveira Santos Kárita Conceição

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1291 MINISTÉRIO PÚBLICO CORREGEDORIA GERAL PORTARIA N. 09/2022 – CGMP/BA A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 29, XX e 32, I, da Lei Complementar nº 11/96, c/c os arts. 3º, V, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, resolve publicar, para conhecimento público, a escal