Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Considerando que foram praticados, pelo menos, quatro crimes de estupro até a vítima completar 14 anos de idade, mostra-se adequado o acréscimo pela continuidade na fração de 1/4 (um quarto), restando a pena fixada em definitivo em 15 anos de reclusão. O condenado deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, com fundamento no art. 33, §2º, "a" e §3º, do CP. Na situação em tela, torn

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5853 047/208 N.º 2418 - Designar o Dr. REINALDO PAIXAO BEZERRA JUNIOR, Juiz Substituto, para responder pelo Primeiro Juizado de Violência Doméstica, no período de 07 a 13.11.2016, em virtude de dispensa do expediente e afastamento da titular, sem prejuízo de sua designação para auxiliar na Terceira Vara Cível, objeto da Portaria n.º 2288, de 07.10.2016, publicada no DJE n.º 5838, de 10.10.2016. Presidência - TJRR Boa Vista, 7 de

Caderno único ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7118 07/52 GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 131, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições conferidas por meio da Portaria da Presidência nº 458, do dia 23 de fevereiro de 2021, Gabinete do Juíz Auxiliar - Presidência Boa Vista, 28 de março de 2022 Considerando o teor no SEI n. 0005043-89.2022.8.23.8000, RESOLVE: Art. 1° Alterar

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6228 074/101 22 - Recurso Inominado: 0800126-44.2018.8.23.0010 Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogados: Wilson Sales Belchior OAB/CE 17314 e Outro Recorrida: Iva Correa Fernandes Advogada: Paula Cristiane Araldi OAB/RR 289-A Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR 23 - Recurso Inominado: 0818385-24.2017.823.0010 Recorrente: Chendo dos Santos Silva Advogados: Paulo Lima Bandeira OAB/RR 1014 e Outr

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6287 Recorrente: Caixa Vida e Previdência S/A Advogada: Maria Angelica Pazdziorny OAB/RO 777 Recorrido: Elvira Loureiro dos Santos Advogados: Henrique Maravalha Molina OAB/RR 1546 e Outro Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa IMPEDIMENTO: RODRIGO BEZERRA DELGADO Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: 050/102 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 12 de setembro de 2018 25 – Embargos de declaração no Recurso In

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Defensor Público: Ernesto Halt OAB/RR 153-B Recorrida: SABEMI Seguradora S/A Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues OAB/RS 437519460 Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ELVO PIGARI JÚNIOR 21 – Recurso Inominado: 0801274-90.2018.8.23.0010 Recorrente: Creuza Saldanha de Meneses Advogada: Thaiza Maria Carvalho de Almeida OAB/RR 1045 1º Recorrido: Polansky Oliveira Cabral 2º Recorrido: Top Auto Posto Advogado: Partes sem Advogados cadastrados Sent

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6223 Advogada: Elaine Goggi de Souza Morellato OAB/RR 1225 Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES 13 - Recurso Inominado: 0827658-61.2016.8.23.0010 Recorrente: Colina Park Empreendimentos e Terra Brasil Construtora e Consultoria Advogados: Juliana Quintela Ribeiro da Silva OAB/RR 640 e Outros Recorrido: Iran Vieira Rocha Advogado: Waldir do Nascimento Silva OAB/RR 265 Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIM

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6210 Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior OAB/PE 20366 Recorrida: Christiane Andrade Nascimento Advogado: Alexandre César Dantas Soccorro OAB/RR 264 Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES 26 - Recurso Inominado:0800549-04.2018.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sandro Domenich Barradas OAB/SP 115559 Recorrido: S.L.Mendes Furlin – EPP representado por Sandra Lúcia Mendes F

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6228 15 - Recurso Inominado: 0828788-52.2017.8.23.0010 Recorrente: João Marcelino Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza OAB/RR 196 Recorrido: Miqueas Napoleão Raposo Advogados: Maurício Henrique Rodrigues OAB/RR 1712 e Outro Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES 060/101 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 13 de junho de 2018 Decisão: Adiado para a sessão de

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6292 Recorrentes: Gérson da Costa Moreno Júnior e Karen Magalhães Moreno Advogado: Mamede Abrão Netto OAB/RR 223A Recorrido: Sivanildo Nascimento de Holanda Advogados: Márcio Rodrigo Mesquita da Silva OAB/RR 726 e Outro Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA 42 – Recurso Inominado: 0400030-31.2017.8.23.0010 Recorrente: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso Advogado: Jânio Ferre