Histórico Criminoso do ‘Rei da Cebola’ Inclui Roubo de Carros, Fraude Fiscal e Dívidas de IPTU e Condomínio

O empresário Xinxa Góes de Siqueira, conhecido como “Rei da Cebola,” foi preso na quarta-feira (31) durante uma operação da Polícia Federal no Recife. Xinxa, que chefia uma transportadora de produtos hortifrutigranjeiros, é acusado de liderar uma quadrilha que movimentou R$ 70 milhões nos últimos cinco anos em Pernambuco, São Paulo e Fortaleza. Sua prisão foi ordenada pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, da Vara Criminal de Salgueiro (PE).

Histórico Judicial de Xinxa

Xinxa possui um histórico extenso de ações judiciais e acusações. Em setembro de 2002, ele foi preso por receptação de um carro roubado e, ao revistarem sua garagem, a polícia encontrou outro veículo roubado. Na época, ele foi acusado de receptação qualificada e adulteração de veículo, mas foi solto em dezembro do mesmo ano e respondeu ao processo em liberdade. Em 2019, o processo prescreveu devido à sua ausência em várias audiências.

Em 2012, Xinxa foi acusado de fraude contra a administração pública e ordem tributária. Ele e seu pai, o ex-deputado estadual Apolinário Góes de Siqueira, foram acusados de sonegar ICMS através da empresa Xinxa Transportes Rodoviários de Cargas LTDA, omitindo operações de entrada de mercadorias. A dívida com o governo foi calculada em R$ 96.564,84, mas ambos foram absolvidos em 2016 por falta de provas suficientes.

Além disso, Xinxa foi processado por não pagar taxas condominiais entre 2014 e 2015, totalizando R$ 2.942,74. O processo foi arquivado após um ano sem movimentação. Em 2022, ele também foi denunciado pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes por não pagar IPTU, mas a dívida foi quitada em julho do mesmo ano.

Prisão e Acusações Atuais

A prisão de Xinxa na Operação Duplo X resultou na apreensão de 24 veículos de luxo, avaliados em mais de R$ 30 milhões, e seis cavalos de raça, estimados em R$ 10 milhões. A PF investiga Xinxa por sonegação fiscal, agiotagem, lavagem de dinheiro, aluguel e empréstimo de armas, além de associação criminosa. Caso seja condenado por todas as acusações, sua pena pode ultrapassar 30 anos de reclusão.

A equipe do g1 tentou contato com a defesa de Xinxa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Resumo da Prisão

  • Local: Apartamento em Boa Viagem, Recife.
  • Operação: Duplo X da Polícia Federal.
  • Bens Apreendidos: 24 veículos de luxo e seis cavalos de raça.
  • Atuação: Pernambuco, Ceará e São Paulo.
  • Acusações: Sonegação fiscal, agiotagem, lavagem de dinheiro, aluguel e empréstimo de armas, associação criminosa.
  • Possível Pena: Mais de 30 anos de reclusão.
Delegado de SP que agrediu guarda civil após namorada bater em carro responderá para Corregedoria

Com sinais de embriaguez, Rodrigo Gentil Falcão tentou coagir vítima de acidente e empurrou agente. Ele foi levado para a Corregedoria da Polícia e, depois, liberado. Caso foi registrado como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia.

O delegado Rodrigo Gentil Falcão, que empurrou um agente da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no chão na madrugada deste domingo (11), responderá para a Corregedoria das polícias.

O caso foi registrado como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia.

A agressão ocorreu na porta de uma delegacia em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, após sua namorada ser abordada por causar um acidente de trânsito.

Rodrigo é ex-secretário de Segurança do município de Taboão da Serra. Ele foi exonerado em outubro de 2022, após imagens dele dando um soco no rosto de uma mulher circularem na internet. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele está afastado das funções como delegado.

De acordo com uma testemunha, a situação ocorreu por volta das 3h, quando a equipe abordou a namorada de Rodrigo, Luísa Castilho, a pedido de um terceiro, que a acusava de ter fugido após bater em seu veículo, momentos antes.

Ao sair do carro, a moça teria dado sinais de embriaguez, mencionado que namorava um delegado e que iria chamá-lo para resolver a situação.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, Rodrigo chegou ao local e tentou coagir o motorista que teve o para-choque e placa arrancados, entrando no veículo deste.

Os guardas relatam que pediram diversas vezes para que o delegado apresentasse sua carteira funcional, mas ele se negou.

Quando um dos agentes tentou retirá-lo do automóvel pelo braço, ele fez menção a sacar a arma de fogo que portava na cintura, então foi atingido por uma descarga de teaser (arma de choque).

Policiais civis foram acionados para auxiliar na ocorrência e somente assim o delegado aceitou comparecer ao 14º Distrito Policial – Pinheiros. Lá, Rodrigo teria chegado já alterado e iniciado uma discussão com os GCMs, empurrando os guardas, até que um deles acabou caindo no chão. Em seguida, o delegado foi encaminhado para dentro do prédio.

Ainda segundo a testemunha, Rodrigo e a companheira se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Eles foram encaminhados ao Instituto Médico Legal, mas o delegado alegou mal-estar e não teria realizado o exame toxicológico. Ele foi levado para a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, na região da Consolação, junto com os guardas civis.

Horas depois, o delegado foi liberado. Sua arma foi apreendida “em razão de o mesmo apresentar claros sinais de embriaguez como forte odor etílico, olhos vermelhos e comportamento agitado”, menciona o Boletim de Ocorrência.

A arma de choque também foi apreendida.

Na versão dada à polícia, Rodrigo afirmou que estava num bar com a namorada, mas brigou com ela e saiu para dar uma volta com alguns amigos. Em determinado momento, teria visto a moça cercada por GCMs.

Ele disse que inicialmente não se identificou como delegado de polícia e que sem nenhum motivo aparente foi jogado por um dos guardas dentro de um veículo, onde passou a ser torturado com disparos de arma de choque. Somente então teria se identificado como autoridade policial, dando voz de prisão ao guarda que o atacou com o taser.

Em nota à TV Globo, Rodrigo informou que “os fatos aconteceram na madrugada, onde após um acidente de trânsito, envolvendo terceiros. Após ser reconhecido por um dos Guardas, fui empurrado por GCMs para dentro de um dos veículos e passei a ser agredido por choques. Neste ato, acionei uma viatura da PM que passava e conduzi a ocorrência para o 14º DP. Acionei o delegado de permanência e a Corregedoria. No 14º DP, o GCM que me torturou com choques, já prevendo que poderia ser preso, simulou uma queda no chão para justificar o que havia feito antes”.

Segundo registros oficiais, Rodrigo Gentil Falcão é Delegado de Polícia 3ª Classe na Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, com salário líquido de R$ 6.224,78. Ele estava sob licença desde 07 de fevereiro, em razão do “prejuízo de sua capacidade laborativa”, constatada em perícia. Contudo, o prazo do afastamento venceu em 6 de junho.

Luísa Castilho não teve a prisão em flagrante decretada por dirigir sob efeito de álcool, uma vez que as autoridades policiais aguardam o laudo do IML.

Em comunicado encaminhado à TV Globo, a Secretaria da Segurança Pública do estado afirmou que o caso foi registrado pela Corregedoria da Polícia Civil como irregularidade funcional, embriaguez ao volante, fuga do local do acidente, desacato e resistência na delegacia (leia a íntegra abaixo).

Questionada pela TV Globo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana esclareceu que a Guarda Civil Metropolitana tem autoridade para dar voz de prisão e conduzir qualquer indivíduo ao Distrito Policial. “Todas as ações estão previstas no Código Penal Brasileiro, Código Tributário e na Lei Federal 13022/2014”, diz o texto.

“A GCM realiza o patrulhamento preventivo e comunitário na cidade de São Paulo através de rondas motorizadas, diariamente, por 24hs. Presenciando qualquer situação de crime ou atitude suspeita, realiza abordagem e, se necessário, conduz a pessoa ao Distrito Policial mais próximo”, completou.

Operação Rio Nilo: ex-servidor da Suframa deve pagar R$ 75 mil, após acordo com MPF no AM

Antônio do Nascimento Moreno era um dos vistoriadores envolvidos em esquema de fraudes ao fisco

O ex-servidor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) Antônio do Nascimento Moreno, um dos vistoriadores envolvidos em esquema de fraudes na superintendência desarticulado pela Operação Rio Nilo, deverá pagar R$ 75 mil como reparação pelos danos causados ao patrimônio público e multa civil. A medida foi definida em acordo processual firmado com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e homologado pela Justiça Federal.

Antônio do Nascimento Moreno, que atuava na Suframa em 2004, responde a cinco ações de improbidade administrativa, movidas pelo MPF, por enriquecimento ilícito. O MPF pediu à Justiça Federal a homologação do acordo e a extinção dos processos em relação ao ex-servidor, a partir do compromisso assumido no acordo.

O pagamento do valor acordado será feito em parcelas, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego, eventuais valores decorrentes de rescisão contratual e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serão revertidos para pagamento do débito. O não pagamento das parcelas acarretará imposição de multa correspondente a 15% do valor do acordo.

Modo de operação – A organização criminosa era composta por empresários de Manaus e São Paulo e então servidores públicos da Suframa e praticava crimes na chegada de mercadorias na Zona Franca, com o objetivo de fraudar o fisco para se beneficiar ilegalmente de incentivos fiscais e sonegar impostos. Na outra ponta do esquema, vistoriadores da Suframa recebiam propina para chancelar os protocolos de ingresso de mercadorias sem a real conferência da carga e dos documentos apresentados pelas transportadoras.

As investigações que resultaram na prisão de vários envolvidos em 2007, durante a Operação Rio Nilo, concluíram que as empresas participantes do esquema simulavam transações de compra e venda que geravam a obtenção de créditos tributários, graças aos incentivos fiscais oferecidos para empresas da Zona Franca de Manaus.

Em ações penais, o MPF obteve a condenação criminal de mais de 30 envolvidos no esquema de fraudes, incluindo o ex-servidor Antônio do Nascimento Moreno. O volume de cargas falsamente movimentadas para a Zona Franca chegou a R$ 430 milhões, valor sobre o qual incidiu o cálculo dos créditos tributários recebidos pelas empresas envolvidas nas fraudes.

Operação Placebo – MP denuncia 27 pessoas acusadas de lavagem, fraudes fiscais e organização criminosa

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, nessa terça-feira (7), 27 pessoas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Todos são acusados de causar um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente.

A ação penal, proposta pelos membros do Gaesf – grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL) – perante a 17ª Vara Criminal da Capital, que tem atribuição para atuar no combate ao crime organizado, foi ajuizada após a deflagração da operação Placebo, que ocorreu em 17 de julho último.

Foram denunciados Carlos Antônio Nobre e Silva (fiscal de renda), Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Arnaldo Monteiro dos Santos Filho, Jenisson Paulino da Silva Ribeiro, Márcio André de Lira, Erasmo Alves da Silva Filho, Marta Viana dos Santos, Maria Edelnice Monteiro dos Santos (foragida), Sílvia Santos Borges (foragida), Magno Viana Monteiro Santos, Auldênio Costa Aguiar, Regina Conceição dos Santos, Maria Regina dos Santos, Tatiane Iza dos Santos, Gilson da Silva Fiusa, Marcelo Oliveira de Jesus, Marcos Oliveira de Jesus, Davis Rabelo de Azevedo Freitas, Julliana Samara Valença Santos Oliveira, Ana Márcia Araújo dos Santos, Astênio Monteiro dos Santos, Genildo Reis dos Santos, Vanderlan Reis dos Santos, Robson Luiz de Oliveira Bispo, José Otacílio de Carvalho Silva e Benedito Alves dos Santos.

As acusações

Segundo o Gaesf, a organização criminosa, que operava nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, era integrada por um auditor-fiscal, empresários, testas-de-ferro, laranjas, um ex-técnico em contabilidade e contadores.

As investigações do Ministério Público começaram agora em 2018 e foi por meio de uma colaboração premiada que o Gaesf descobriu detalhes sobre o esquema criminoso. Um colaborador, que exerceu por muito tempo a função de contador das empresas MI Farma e AM Farma, repassou informações detalhadas aos investigadores de como acontecia a rotatividade envolvendo pessoas utilizadas de maneira fraudulenta na composição do quadro societário das empresas. Ele também revelou como acontecia o pagamento de propina para o auditor-fiscal Carlos Antônio Nobre e Silva. O dinheiro era repassado por Antônio Monteiro dos Santos, Vanessa Veras Ribeiro, Marta Viana dos Santos e pelo próprio colaborador.

“No decorrer das investigações ficou devidamente comprovado que as empresas MI Farma Comércio e Representação LTDA, AM Farma Comercial e LTDA e Ribeiro & Santos LTDA-EPP são empresas apoiadoras umas das outras (inclusive todas funcionaram no mesmo endereço: Av. Hermes Ernesto Damasceno s/n, lote 23, bairro da Santa Lúcia, cidade de Maceió-AL), e perpetuam-se na prática delituosa pelos denunciados através de pessoas jurídicas fraudulentas criadas exclusivamente para sonegar tributos e enriquecer o grupo criminoso em detrimento da aplicação de impostos em prol da sociedade alagoana”, diz um trecho da petição proposta pelo Ministério Público.

A denúncia foi assinada pelo promotor de justiça Cyro Blatter, coordenador do Gaesf, e também pelos promotores Guilherme Diamantaras e Kléber Valadares, igualmente integrantes do Grupo.

A carga apreendida

Durante a operação Placebo, o Gaesf, com autorização judicial, apreendeu 25 carretas com medicamentos que estavam estocados nas empresas que foram alvo das investigações. Todo material foi recolhido a um depósito da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Ministério Público já requereu ao Poder Judiciário o perdimento de todos esses remédios. “Já ajuizamos o pedido e estamos aguardando o seu julgamento. O que queremos é que esses medicamentos sejam doados para hospitais e centros de saúde em Alagoas, uma vez que entendemos que eles pertencem ao povo. Essa seria uma forma do dinheiro dos tributos não recolhido aos cofres do estado voltar para população”, defendeu o chefe do MPE/AL.

PF prende 24 por suposto esquema de lavagem

Uma operação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, com a cooperação do governo do Uruguai, prendeu ontem 24 pessoas, entre elas Newton José Oliveira Neves, dono do escritório Oliveira Neves & Associados, especializado em consultoria tributária. Também foi preso o empresário Antonio Carlos Chebabe, dono da Ubigás.
Estão presos temporariamente seis advogados, dois estagiários e empresários dos setores de combustível, plástico, avicultura, informática, construção civil e têxtil. Entre os empresários, está o presidente de uma indústria têxtil de médio porte de São Paulo.
Neves, preso ontem em seu apartamento nos Jardins, é acusado de participar de um dos mais “eficientes” esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e formação de quadrilha, segundo a PF. Às empresas, o escritório oferecia serviço de “blindagem patrimonial” em contratos superiores a R$ 100 mil, diz a acusação.

Juiz Nicolau
O escritório de Neves defendeu o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado a 14 anos de prisão. O esquema que teria sido montado por Neves também teria favorecido o Banco Santos, segundo a apuraçao.
Batizada de “Monte Éden” -por causa das operações em Montevidéu, no Uruguai, e porque as ações envolvem regiões de paraíso fiscal- a investigação começou em março de 2004 com a primeira prisão de Chebabe, resultado de ações da polícia e da Receita no setor de combustíveis. Ele foi acusado de sonegação fiscal e remessa ilegal ao exterior.
Chebabe é um dos 50 empresários clientes do Oliveira Neves que estariam envolvidos nessa “cadeia produtiva” de lavagem de dinheiro. Cinco escritórios de advocacia participariam desse esquema, segundo o MPF. É a primeira vez que uma ação dessas aponta um esquema de lavagem de ponta a ponta: desde o cliente que quer “lavar” o dinheiro até os laranjas que reinvestem na empresa brasileira para devolver esse dinheiro aos clientes.
A Receita estima que essas 50 empresas -de uma lista de 2.000 clientes do escritório- tenham causado prejuízo de R$ 150 milhões só no ano passado. “São empresas que tinham dívidas com o fisco e esconderam o patrimônio para evitar a execução desses débitos”, disse o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Guilherme Adolfo Mendes. Só com as operações ilícitas no ano passado, o escritório lucrou R$ 20 milhões, segundo a PF.
Segundo a PF, com seminários e livros que ensinavam os empresários a se livrar de impostos, o escritório vendia um pacote de serviços, que incluía a abertura de “offshores” no Uruguai, que oferece vantagens fiscais e permite que os nomes dos donos de uma empresa não sejam revelados.
As “offshores” eram abertas em nome de laranjas que ajudavam os empresários brasileiros a ocultar seus bens e a simular operações para trazer o dinheiro enviado de forma ilícita para fora do país de uma maneira “limpa”, diz a PF. “Só um dos laranjas era sócio de mais de cem empresas”, diz o delegado Bruno Ribeiro Castro.
Dois dos “laranjas” identificados na investigação seriam manobristas do escritório. O escritório também montou uma offshore no Uruguai para receber o pagamento de seus “clientes” brasileiros, e dessa forma, escondia sua movimentação financeira e fugia de impostos, segundo a PF.
Para desmontar o esquema foram mobilizados 500 policiais e 80 agentes da Receita e expedidos 30 mandados de prisão e 80 de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, Rio, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Paraná.
A PF também apreendeu documentos no escritório de advocacia Aleixo Pereira Advogados e no Demarest & Almeida Advogados.
Rogério Aleixo, 32, um dos sócios do escritório, estava indignado com a ação dos policiais, que estiveram na casa de sua irmã às 6h da manhã: “Só descobrimos mais tarde que eles queriam documentos de empresas estrangeiras, que são nossas clientes”.
Os policiais levaram 50 folhas de documentos. “Eram documentos que estavam no escritório para que fossem feitas atualizações com Junta Comercial e Banco Central”, afirma. Na residência da irmã Vânia, os policiais levaram certificado de participação em cursos do Oliveira Neves.
Segundo tributaristas ouvidos por nos , o escritório Oliveira Neves é conhecido no mercado como um dos “campeões” em elisão fiscal -ou seja, é especialista em encontrar brechas tributárias para reduzir impostos. Advogados contaram que Oliveira Neves era “corajoso” -porque trabalhava numa “zona cinzenta” da lei, entre o legal e o ilegal.
Um funcionário do escritório, que trabalha na busca das brechas fiscais, disserao que as empresas contratavam o escritório para obter redução de 30% a 40% na carga tributária, até por meio de liminares.
Funcionários do Oliveira criticaram o fato de a ação policial não envolver outros escritórios que fazem planejamento tributário.