Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 2000 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0001484-18.2014.5.02.0442 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MARCOS ANTONIO MAIROS Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Processo nº 1000161-24.2015.5.02.0442 REQUERENTE: ROBERTO CARO VARELLA e outros (2) Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado para REQUERIDO:

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15298 Coletiva do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de princípio da territorialidade. Decisão regional proferida em Carga do Litoral Paulista determinada pelo juízo de origem, uma vez consonância com a jurisprudência majoritária do TST. Agravo de que possui sua sede localizada na cidade de Sumaré, sendo certo instrumento a que se nega provimento" (AIRR -

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15303 do Brasil, conforme a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991". DO ENQUADRAMENTO SINDICAL, DAS CESTAS BÁSICAS E DA PLR A reclamada pleiteia o afastamento da aplicação da Convenção Coletiva do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Carga do Litoral Paulista determinada pelo juízo de origem, uma v

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTUS LEGIS coletiva de trabalho." (grifei) 3866 Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) - MPT Aí está a razão da cláusula 58ª (vigência) e do dispositivo do acórdão, citarem unicamente a referida Súmula 277 do TST para regular a projeção das cláusulas sociais preexistentes e não PODER JUDICIÁRIO estabelecerem qualquer data de vigência. JUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3053 o recebimento do laudo (fl. 74).Relatado o essencial, decido.No mérito o pedido é procedente. O autor foi submetido a exame pericial por médico de confiança do juízo, que constatou a sua incapacidade.O senhor perito afirmou que a doença que acomete o autor o impede de exercer qualquer atividade que possa ga

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15993 No mesmo sentido é a declaração de ID 0fef3c4, a qual revela que a reclamada é empresa ligada ao setor de transporte rodoviário de cargas, o qual é representado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista. Portanto, a categoria econômica integrada pela reclamada não guarda qualquer relação com as entidades sindicais que firma

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 27120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juíza Relatora Líbia da Graça Pires. Sandra Ayumi Iamamura SAO PAULO, 31 de Outubro de 2018 Técnico Judiciário LIBIA DA GRACA PIRES São Paulo, 30 de Outubro de 2018. Juiz do Trabalho Convocado Despacho Vistos. Petições ID 261fdf6 e ID 1361b52: Nada a deferir,

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO: LUIZ AUGUSTO PAVAN, VANILDA BEZERRA PEREIRA, ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, SEBASTIAO DE GRANDE NASCIMENTO, DURVAL MARQUES GIANEZI, VERA LUCIA ADAO Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES - SP152839-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES - SP152839-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES - SP152839-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GOMES - SP152839-A Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 admissibilidade. 13648 Sem razão, entretanto. O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador (CLT, 511, § 2º c/c 581, § 2º), ou da categoria diferenciada do empregado, o princípio da territorialidade, que determina o enquadramento sindical de acordo com a base territorial do local da prestação de serviços (CLT, 611). Contu

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 13641 Contudo, o recorrente admitiu, em depoimento pessoal "... que... fazia viagens para toda a região Nordeste e descarregava em São Paulo..." (fls. 501), evidenciando que a prestação de serviços não ocorria em localidade específica. Logo, prevalece na hipótese o enquadramento sindical fixado pelo local da sede da empresa, especialmente no caso dos autos em 1- RECU