Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação mediada pelo Centro Jurídico de Soluções de Conflitos - ADVOGADO Cejusc. Caso a conciliação reste frustrada, a audiência ADVOGADO 1399 LUCIANA CARVALHO SANTOS(OAB: 11388/BA) MARIA AMELIA PEREIRA ABUD(OAB: 19975/BA) LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA(OAB: 14239/BA) inaugural será realizada na Vara do

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NR.PROCESSO: 5369547.16.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ ao resultado útil do processo. Verifico pelos documentos carreados aos autos, sumária, ainda que que este em cognição Tribunal já decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 1948 síntese, que foi admitido pelo réu em 23/06/1994, como Auxiliar de Almoxarife, mediante concurso público, pelo regime jurídico celetista. Relatou que a partir de 01 de junho de 1996 o regime jurídico foi alterado de celetista para estatutário. Em virtude da alteração da legislação municipal, em 28/05/1

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 43432 culminando com a sua reabilitação profissional (certificado de fl. Os horários, acima mencionados, representam 40 horas semanais 26), com a expressa solicitação do INSS para que o autor passasse de trabalho. Portanto, de acordo com o contexto das provas a atuar como Oficial Administrativo. constantes nestes autos, sequer havia motivo para o pagamento de 20 ho

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 6445 ESTEVE EM EXERCÍCIO NO CARGO DE CONCURSO, pois a – pelos resultados obtidos nos cursos de que trata o inciso exerceu o cargo de vice-prefeito a partir de 01/01/2013, anterior; descumprindo, então, o previsto no art. 29, I da Lei Complementar b – pela qualidade do trabalho realizado e pelas iniciativas das nº 01/1997. quais resulte o aprimoramento da execuçã

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 já pacificou o entendimento de que é dispensável a formação de 2704 expectativa de nomeação. litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos aprovados em concurso público, uma vez que possuem apenas expectativa de Tal situação pode ser caracterizada como mero dissabor inerente direito a nomeação. Precedentes. (...) (AgRg no REsp 1436274 / PI ao tempo

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3349 Outrossim, conforme noticiado pelo banco reclamado, houve convocações durante a validade do certame do qual participou o RECURSO DO RECLAMANTE reclamante, o que afasta qualquer alegação no sentido de o banco reclamado ter realizado o concurso sem intenção de contratação, visando locupletar-se ilicitamente. Nego provimento. 2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONCURS

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 108 RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO, com pedido de antecipação de tutela, interposto por JÚLIO CESAR ARAÚJO BORGES, nos autos da Reclamação ajuizada contra a COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUI e o INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES, dado que inconformado com a EMENTA sentença (id. 1941c95), que rejeitou as preliminares de incompetência absoluta da

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21061 VOTO Conheço GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. ALTERAÇÃO IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. REDUÇÃO SALARIAL. INVALIDADE. Insiste o Reclamante no pedido de restabelecimento de sua remuneração, alegando a ilegalidade da supressão da gratificação A supressão de vantagem econômica instituída pel

Judiciário ● 02/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1636/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 02 de Janeiro de 2015. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 14ª REGIÃO Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGAD