Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 MACHADO DE MELO COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZENILDA CORREIA SOUZA. Adv(s).: DF41757 - THAYNARA DE SOUZA CORREIA. T: JERSCYCA CASTRO GUIDA CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO LIMINAR. INVENTÁRIO. PEDIDO DE RENÚNCIA AO CARGO DE INVENTARIANTE. MUNUS PÚBLICO PERSONALÍSSIMO. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE. REJEIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1766 de óbito da “de cujus”, pois nela consta que deixou o filho Fábio e não Euler, procedendo às retificações necessárias nas vias próprias. Oficie-se ao Banco Itaú S/A, conforme requerido. Decorridos em branco, aguarde-se manifestação no arquivo. FAZENDA DO ESTADO - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1467 atual de rendimentos e cópia das duas últimas declarações de rendas e de bens ou de isentos prestadas à Receita Federal. Sem prejuízo, cumpram, se for o caso e sob as penas da lei, o art.4º, da Lei nº 1.060/50 (declarações de hipossuficiência). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2421 (s) autor(a)(es) para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de DESTITUIÇÃO DO CARGO DE INVENTARIANTE. - ADV: JURANDIR APARECIDO DE MATOS (OAB 126933/SP) Processo 1003556-18.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - J.S.S. - Luiz Carlos Fagner dos Santos Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 391 1960 Assim, evidente o interesse jurídico da viúva. Desse modo, antes de qualquer providência, requeiro a citação da viúva) - ADV: ANTONIO MARQUES DA SILVA (OAB 111959/SP), ELIETE MARCIA DA SILVA (OAB 241131/SP) Processo 007.08.603264-6 - Interdição - Rafael Rodrigues Guariroba - Ana Rodrigues Guariroba - Vistos. Cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 360 o cumprimento da Portaria CAT 15/03. 3.Intime-se. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 1005761-32.2014.8.26.0510 - Arrolamento Sumário - Sucessões - JORGE LUIS FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.Nomeio, para exerce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 852 253586/SP), DECIO RAFAEL DOS SANTOS (OAB 27909/SP) Processo 0023404-91.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edith Mariana Asche Carmona - Isidoro Carmona - Vistos. Nomeio Edith Mariana Asche Carmona para o cargo de inventariante. Processe-se com observância do seguinte: recolher as custas judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1477 Processo 1022146-43.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flavio Marques Rocha - Isabelle Marques Rocha - Gildo Barbosa Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante a (o) requerente Flavio Marques Rocha, independentemente de compromi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 1081 cargo de inventariante. Processe-se com observância do seguinte: recolher as custas judiciais, tendo como base o valor total dos bens que integram o monte mor, nos termos da Lei 11608/03; juntar certidão negativa municipal dos imóveis; juntar certidão negativa federal DRF, do falecido; recolher o imposto “causa-mortis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 1926 apresentando: a)valor da causa; b) certidão de óbito dos pais do “de cujus”; c)certidões negativas municipais dos imóveis de Praia Grande e Cafelândia; e d)lançamento fiscal referente ao ano do óbito do imóvel de São Paulo/SP. Comprove-se o recolhimento do imposto “causa-mortis” ou sua isenção, bem como