10.001 resultados encontrados para cargo de que - data: 23/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6072 salarial e não estabilidade salarial). cargo de Encarregado de Área técnica (diferença entre a Ocorre que ao trabalhador é garantida a manutenção do padrão remuneração deste cargo e a remuneração do cargo de que é salarial, não havendo previsão no ordenamento jurídico para o titular) e de 3/10 da gratificação da função do cargo de Diretor de pagam
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1032 efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a exercer cargo servidor com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha ou função que lhe proporcione remuneração superior à do exercido ou venha a exercer, a qualquer título, cargo ou função que cargo de que seja titular, ou função para a qual foi admitido, lhe proporcione remuneração superior à do
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4262 Constituição Estadual que trata da incorporação do décimo diz exercício, que tenha exercido ou venha a exercer, a qualquer título, respeito ao "direito ao recebimento da diferença de remuneração e cargo ou função que lhe proporcione remuneração superior à do não ao recebimento de determinada e fixa quantia remuneratória". cargo de que seja titular,
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3109 É incontroverso que o reclamante exerceu as seguintes funções: cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a Encarregado de Área Técnica, de 31.05.2010 a 30.05.2011; exercer, a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione Supervisor Técnico, de 19.01.2016 a 09.11.2017; Chefe de Seção remuneração superior à do cargo de que seja
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 811 fundamentos da r. sentença, que o recorrente sofreu redução Complementar 924/2002, preconiza que "O servidor com mais de salarial. A conduta da recorrida, ainda, violou o princípio da cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a irredutibilidade salarial previsto nos artigos 7º, VI e 37, XV, CF/88 e exercer, a qualquer título, cargo ou funç�
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 816 a qual foi admitido, incorporará um décimo dessa diferença, por Não há como negar, portanto, em que pesem os judiciosos ano, até o limite de dez". III - Por sua vez, o artigo 1° da Lei fundamentos da r. sentença, que o recorrente sofreu redução Complementar 924/2002, preconiza que "O servidor com mais de salarial. A conduta da recorrida, ainda, violou o prin
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1910 O reclamante, por sua vez, argumenta que faz jus à percepção da referido dispositivo legal, quais sejam, possuir mais de 5 anos de integração a partir do momento em que implementou os requisitos efetivo exercício e ter desempenhado função que lhe proporcionou para seu pagamento, independente de estar no gozo ou não do remuneração superior à do cargo de
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4043 (...) efetivo exercício e ter desempenhado função que lhe proporcionou Pelas razões invocadas neste tópico, defiro as seguintes remuneração superior à do cargo de que é titular, fatos esses postulações obreiras: incontroversos. a) pagamento de 1/10 do valor da gratificação de função recebida Logo, faz jus à incorporação pretendida. mensalmente n
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 441 Esclareceu, por fim, que a Gratificação de Função Incorporada está cinco anos de efetivo exercício, que tenha exercido ou venha a disciplinada no artigo 31, §1º e 2º do seu plano de cargos e salários, exercer, a qualquer título, cargo ou função que lhe proporcione instituído em 2006. remuneração superior à do cargo de que seja titular, ou função par
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2183 determinado tempo, valores superiores ao cargo de que é titular: função comissionada, indiscutível o direito da agravada à "O servidor, com mais de cinco anos de efetivo exercício, que tenha incorporação de 3/10 da diferença salarial da função exercido ou venha a exercer cargo ou função que lhe proporcione comissionada que lhe proporcionou remuneração s