Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 970 Processo 1002883-77.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica Odontológica Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar, no prazo de 05 dias, acerca das pesquisas on-line realizadas nas páginas 55/58, conforme determinado na decisão de página

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1082 57.2014.8.26.9025 — PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1083 DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1086 (PADRÃO OU SALÁRIO-BASE) DO CARGO EXERCIDO PELO SERVIDOR (BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA), NELE INCLUÍDO APENAS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS EFETIVAMENTE INCORPORADOS AO CARGO, SEM CONSIDERAR QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS (INCLUSIVE ADICIONAIS TEMPORAIS – QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) — JURISPRUDÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1085 NELE INCLUÍDO APENAS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS EFETIVAMENTE INCORPORADOS AO CARGO, SEM CONSIDERAR QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS (INCLUSIVE ADICIONAIS TEMPORAIS – QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) — JURISPRUDÊNCIA JÁ UNIFORMIZADA EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO 160-57.2014.8.26.9025 — PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1079 Nº 0000068-45.2017.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Aparecida Bonosque Figueiredo - Magistrado(a) Jorge Quadros - Não conheceram. V. U. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO — SERVIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1084 DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 633 Processo 1015179-50.2017.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - André de Andrade Mendes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e assim o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4321 ato, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada a R$ 2.000,00. Nos termos dos artigos 897-A da CLT, combinado com o artigo Na inércia, proceda a Secretaria da Vara a anotação da CTPS do 1.022 do CPC de 2015, os embargos de declaração são cabíveis reclamante (art. 39, §1º, da CLT), sem menção ao processo judicial para sanar vícios de contradição, omi

Caderno 1 - Administrativo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2462 65 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção I - Atos DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA De 25.10.2017, deferindo, excepcionalmente, o pedido de Licença para tratar de interesses particulares de CAROLINE GUIMARÃES MACEDO, matrícula nº 359.816-A, Escrevente Técnico Judiciário, nomeada em comissão Assistente Judiciár