Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 48 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar Mantenho a decisão agravada. contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Superior. admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Publique-se. Instrução Normativa nº 16/99 e Re

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 551 ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA(OAB: 12736/RN) IGOR HERMANO DE ALMEIDA TORRES(OAB: 10440/RN) SAMARIA UNIDADE DE POS LARVAS LTDA ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES(OAB: 5363/RN) ABIAS VALE DE MELO ilegitimidade de parte. 2. Na análise do mérito, julgar totalmente IMPROCEDENTES os ADVOGADO pedidos do reclamante. RECLAMADO 3. Deferir os benefícios da justi�

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000501-55.2021.5.21.0018 RECLAMANTE TIAGO ESPINOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO RAFAEL BEZERRA MIRANDA(OAB: 6628/RN) ADVOGADO VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 2963/RN) RECLAMADO I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO DANIELLA RODRIGUES DE VASCONCELOS(OAB: 65033/PR) TESTEMUNHA WLADIMIR DA ROSA MACEGOZA TESTEMUNHA IRANILSON ALVES SILVA TES

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 616 ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUÍZA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4623880 Processo Nº ATSum-0000701-04.2017.5.21.0018 RECLAMANTE CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANSELMO AUGUSTO GURGEL(OAB: 11563/RN) RECLAMADO COMERCIAL VIEIRA VERAS EIRELI ADVOGADO JAKELINE BEZER

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 608 ADVOGADO LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO(OAB: 5556/RN) CENTRO EDUCACIONAL LAPIS NA MÃO Fica Vossa Senhoria notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar manifestação aos embargos de declaração (ID RÉU d204e56). Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA Despacho Processo Nº RTSum-0000701-04.2017.5.21.0018 AUTOR CARLOS ANTONIO CARIELO DA SIL

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1233 TENSÃO. O entendimento desta Corte é no sentido de que a Espíndola Borges e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros exposição de forma intermitente e habitual a sistema elétrico de Rodrigues (Relatora), do Excelentíssimo Senhor Juiz Convocado potência em unidade consumidora de baixa tensão (127 a 440 Gustavo Muniz Nunes e do(a) Representante da Procuradoria vo

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1230 Intimado(s)/Citado(s): vinculante e erga omnes. - SAMARIA UNIDADE DE POS LARVAS LTDA 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto e, no mérito, nego-lhe provimento. PODER JUDICIÁRIO Em atuação ex officio, excluem-se da condenação os honorários JUSTIÇA DO sucumbenciais em favor do causídico da reclamada em virtude do decidido pelo E

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 - MOISES MIZAEL VILAR DE OLIVEIRA 778 deverão estar munidos de documento oficial de identificação com foto, de máscara facial cobrindo a boca e o nariz, bem como comprovante de vacinação contra a COVID-19. PODER JUDICIÁRIO 7. É vedado o acesso de pessoas que estiverem sem máscara, sem JUSTIÇA DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, apresentarem tempe

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 18 embora não sujeito a formalismo excessivo, o Processo do Trabalho também deve respeitar rotinas indispensáveis à segurança das 1. SAMARIA UNIDADE DE POS partes, dos atos praticados e da própria prestação jurisdicional. Recorrente(s): LARVAS LTDA Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas processuais (art. 557, caput, do CPC

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 568 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - SAMARIA UNIDADE DE POS LARVAS LTDA Trata-se de sentença ilíquida, #id:e7527e1 , com regresso do E. TRT 21ª Região, que deu provimento parcial ao Recurso Interposto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO pela ré, com trânsito em julgado em 02/12/2022. Elaborados os cálculos, #id:12eebf0 , adequados à sentença. Nos termos do art. 879, �