Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 3041002 000094/2018 através do site www.compras. mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000066/2018-74 - Pregão eletrônico nº 5/2019 - Objeto: Serviço de confecção e gravação de plaquetas patrimoniais autoadesivas e com código de barras, conforme Projeto Básico. Retifica-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.006.2016 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Camanducaia/ MG. Objeto: Elaboração e execução de programas de conservação da natureza; Elaboração e execução de programas de educação e conservação de natureza; Programa de arborização urbana e implantação de áreas verdes; Programa de arborização de escolas rurais;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo casado, inscrito no CPF sob o nº 553.041.847-34, carteira de identidade nº 18.139.111-9, residente na Rua da Mantiqueira, 1236, Distrito de Monte Verde, Monte Verde – MG, Leonardo Dias de Oliveira, engenheiro elétrico, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 902.355.926-68, carteira de identidade nº MG-3.162.940, residente na Rua Santa Catarina, 1466/1202, Lourdes, Belo Horizonte - MG, Waldo da Silva, economista, brasileir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo -SRE DE PARACATU: OLGA TANIA DA SILVA -Masp 0966611-6, PEB/PEB; JULIANA DE OLIVEIRA CAMPOS MENESES -Masp 1171261-9, PEB/PEB. -SRE DE PATOS DE MINAS: SAULO ANTONIO LEONARDO -Masp 1474683-8, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA BIANGULO PESSOA -Masp 1295550-6, PEB/PROFESSOR PI(TIROS). -SRE DE PATROCINIO: MARILENE ERCI DE MORAIS MESSIAS -Masp 1266264-9, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE). -SRE DE PIRAPORA: CLEIDIANE DA PAIXAO BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 13 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros JULGAMENTO DE RECURSO Resultado de Julgamento de Recurso Pregão Eletrônico 10/2018, processo 11/2018. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Laboratório de Análises Clínicas e Patologia. Recorrente Central de Artigos para Laboratórios Ltda. Decisão: Recurso julgado IMPROCEDENTE. José Otávio Braga Lima Autoridade Competente. 2 cm -14 1097023 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 1 - Juatuba - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13778907 Lucas Rosa Henriques de Oliveira – PEB – 2 - Contagem - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 13929112 Claudia de Castro Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 - , 13983721 Dulce Gomes de Andrade – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual FERNANDA JORGE MACIEL, MASP 06693998, foi exonerada do cargo DAD-6 SC1100713 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALMENARA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Joaíma. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução SEF nº 4.343 de 02.08.2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da homologação: 22/05/2018. Fernando