Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044741-54.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301047331 AUTOR: SOLANGE SCARPELLI CARONI (SP091490 - BEATRIZ HELENA BARROS CARROZZA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0014005-53.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301047145 AUTOR: WILSON BORGES FERREIRA (SP307669 - MARIA DULCE PEREIRA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0042284-49.2019.4.03.6301

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066614-13.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301205220 AUTOR: MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVA (SP192013 - ROSA OLIMPIA MAIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0068897-48.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301205212 AUTOR: FERNANDO FORNAROLO (SP324590 - JAIME FERREIRA NUNES FILHO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACER

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS ARAUJO NEVES Advogados do(a) APELADO: GENAINE DE CASSIA DA CUNHA FARAH MOTTA - SP274311-A, CARINA BRAGA DE ALMEIDA - SP214916-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002138-75.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUIZ CARLOS ARAUJO NEVES Advogados

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002263-23.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: RENATO GUERRA SIMOES Advogado do(a) APELANTE: TATIANE CRISTINE LIMA DA CRUZ PRUDENCIO - SP218361-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de setembro de 2019 Destinatário:APELANTE: RENATO GUERRA SIMOES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5002263-23.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 387 REQTE : Marcelo José Rossi Issac ADVOGADO : 125117/SP - VALQUIRIA FERNANDA G FURLANI REQDA : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.08.604040-6 CLASSE :CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER REQTE : Eduardo de Andrade Oliveira REQDA : Philips do Brasil Ltda VARA:1ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 386 PROCESSO :011.08.602603-9 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Jorge Rady de Almeida Junior ADVOGADO : 214916/SP - CARINA BRAGA DE ALMEIDA REQDA : Banco ABN Amro Real S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :011.08.602559-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQTE : Rita de Cássia Rossi Isaac ADVOGADO : 125117/SP -

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0545 PROCESSO: 0032053-07.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: DENISE BACELAR MENEZES RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0546 PROCESSO: 0033159-96.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA ASSIS DE JESUS DO NASCIMENTO ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO à apelação da parte autora, sendo que o DES. FEDERAL PAULO DOMINGUES acompanh