Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Em síntese, o recurso de revista não oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, impondo-se a rejeição do agravo de instrumento em relação aos seguintes temas: 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FINANCIÁRIO. 2. HORAS EXTRAS. - EM AMBOS OS TEMAS, VERIFICADA A AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DE TRECHO APTO AO PREQUESTIONAMENTO DAS M

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho atualização monetária, sob pena de bis in idem . Ainda por maioria, o Tribunal modulou os efeitos da decisão, ao entendimento de que: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de for

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Processo Nº RO-0000487-16.2013.5.04.0571 Complemento Vara do Trabalho de Soledade RECORRENTE Marilia Ferreira Portella Advogado Carina Ruas Balestreri(OAB: 59055RS) RECORRIDO Brf S.A. Advogado Henrique José da Rocha(OAB: 36568RS) [2ª T.] LESÕES MASSIVAS. DEMANDAS REPETITIVAS.RESOLUÇÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DOSPRECEDENTES DA CORTE. Em se tratando de demandarepetitiv

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº ARR-0020158-12.2014.5.04.0661 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante e Recorrente METASA S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA Advogado Dr. Guilherme Guimarães(OAB: 37672/RS) Agravado e Recorrido LUIZ FERNANDO PORTELLA DOS SANTOS Advogado Dr. Orlando Carlos Portel

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Constatada, no presente caso, a transcrição de trecho insuficiente à configuração do prequestionamento, por não abranger todos os fundamentos relevantes adotados pelo Tribunal Regional para decidir a controvérs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2125 de multa cumulativa. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se”. DRª PATRÍCA DOS SANTOS RODRIGUES - OAB/SP 306.522. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 306522/SP) Processo 0037741-70.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - ANDERSON DOS SANTOS BRITO - Fica a Defesa intimada da sentença: Por r. SENTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 834 B. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Camila Aparecida de Oliveira Fortunato (OAB: 353966/SP); Apte/Apda: C. F. B. D. (Representando Menor(es)); Apdo/Apte: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 515 também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1109552-10.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1416 que: a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. No mesmo sentido também a Súmula 481 do C. STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 90 pesquisa INFOJUD encontram-se igualmente disponibilizados nos autos. Requeira a parte exequente, em quinze (15) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), RODRIGO HELUANY ALABI (OAB 17