Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1815 23 - 0011467-60.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator João Antunes dos Santos Neto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Eloi Jose de Araujo - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Advogada: Monica Pi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 758 Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Advogado: Thiago Diogo de Faria (OAB: 239300/SP) 0023894-28.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: José Valdir Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1576 Moura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas ao INSS para contrarrazões aos(s) Recurso Especial e/ou Extraordinário interposto pelo(a) autor(a), no prazo legal. - Advs: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0016528-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2529 Antônio, 849, sala 404 Nº 0008100-44.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: João Soares - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - “retificaram em parte o Acórdão. V. U.” - AÇÃO ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1973 CASO EM APREÇO SE DEU NO ANO DE 1992 E QUE A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAL BENEFÍCIO, SÓ FOI AJUIZADA NO ANO DE 2011, QUANDO JÁ DECORRIDOS MAIS DE 10 ANOS DO ADVENTO DA LEI 9.528.97, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103 DA LEI 8.213/91 PARA INSTITUIR A DECADÊNCIA NAS DEMANDAS DE REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1028 357526/SP) - Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB: 287131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0015245-09.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Rodrigo Ferreira de Matos (Justiça Gratuita) - Vistas à(s) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1130 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV CELSO DEMETRIO JUSTO DA SILVA OAB/SP 88486 - ADV ROSA LIA LOPES TAVARES GUARIENTI OAB/SP 137662 0028004-97.2006.8.26.0564 (564.01.2006.028004-9/000000-000) Nº Ordem: 001192/2006 - Procedimento Ordinário Anulação de Débito Fiscal - BRUNO VINICIUS LOMBARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1044 Outrossim, manifeste-se o credor requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.” - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 0027716-42.2012.8.26.0564 (564.01.2012.027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1611 do Seguro Social - Inss - Apelado: Paulo da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial (fls. 229/241). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Maria Carolina Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2227 Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0021872-94.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Joao Carlos Cassetari Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial