8.458 resultados encontrados para carla aparecida aranha - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
0000926-96.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6336003726 AUTOR: PATRICIA FABIANA ROZANTE (SP314641 - JULIO CESAR MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 1 – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 2 – FUNDAMENTAÇÃO Não há falar-se em incompetência absoluta do Juizado Especial Federal
0001004-88.2007.403.6117 (2007.61.17.001004-8) - ANDRE E TONINHO IMOVEIS LTDA(SP142737 - MARCOS JOSE THEBALDI) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA NACIONAL X ANDRE E TONINHO IMOVEIS LTDA Cuida-se de cumprimento de sentença relativa à condenação de André e Toninho Imóveis Ltda ao pagamento de honorários advocatícios. Às ff. 134/135, houve o adimplemento da obrigação pelo executado.Intimado o exequente, quedou-se inerte.Após, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTO E DECIDO.Tendo
0002433-34.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336007625 - PAULO RODRIGO CEGANTINI CARDOSO (SP370047 - GILBERTO HELENO FRANCISCO GASPAROTO) X GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI ( - GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se renuncia ou não ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimo
0002433-34.2015.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6336007625 - PAULO RODRIGO CEGANTINI CARDOSO (SP370047 - GILBERTO HELENO FRANCISCO GASPAROTO) X GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI ( - GOBBO ENGENHARIA E INCORPORACOES EIRELI) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se renuncia ou não ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimo
0001004-88.2007.403.6117 (2007.61.17.001004-8) - ANDRE E TONINHO IMOVEIS LTDA(SP142737 - MARCOS JOSE THEBALDI) X FAZENDA NACIONAL X FAZENDA NACIONAL X ANDRE E TONINHO IMOVEIS LTDA Cuida-se de cumprimento de sentença relativa à condenação de André e Toninho Imóveis Ltda ao pagamento de honorários advocatícios. Às ff. 134/135, houve o adimplemento da obrigação pelo executado.Intimado o exequente, quedou-se inerte.Após, os autos vieram conclusos para sentença.FUNDAMENTO E DECIDO.Tendo
PROCEDIMENTO SUMARIO 0001395-24.1999.403.6117 (1999.61.17.001395-6) - FRANCISCO MORALEZ(SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS POLINI E SP109068 - MARIA ANGELINA ZEN PERALTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) X PERALTA & GOULART SOCIEDADE DE ADVOGADOS Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, DECLARO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do
Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. 0001763-59.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6336000153 AUTOR: CELSO ANTONIO IGNACIO DE GODOY (SP164375 - CARLA APARECIDA ARANHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 1º da Lei n° 10.259/01.