Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Recolhimentos de imposto de renda e contribuições 1036 conforme art. 19, §1º da Resolução 136/2014 do CSJT. previdenciárias pela responsável tributária, conforme a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a fundamentação, autorizada a dedução da parte do reclamante, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias (art. 28 da Lei nº 10.833/2003 e art. 889-A, �

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 122 Intimado(s)/Citado(s): - CARLA CHILANTI PINHEIRO Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho referente ao (s) agravo (s) de instrumento em recurso de revista interposto (s) neste processo judicial eletrônico. Ficam as partes intimadas de que foi exarado o despacho referente ao (s) agravo (s) de instrumento em recurso de revista interposto (s) neste processo ju

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020137-98.2014.5.04.0511 BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI RECORRENTE RINALDI SA-INDUSTRIA DE PNEUMATICOS ADVOGADO NILVANA CESCA(OAB: 70097/RS) RECORRIDO MARTA HELENA CORREA MACHADO ADVOGADO AIRTON POSTAL(OAB: 56803/RS) TERCEIRO União PRF - Seccional Caxias do Sul INTERESSADO TERCEIRO DANIELA DE FIGUEIREDO LIMA INTERESSADO TERCEIRO

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 844 Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON NUNES DA LUZ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020156-82.2014.5.04.0001 - AÇÃO NOTIFICAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CARLA CHILANTI PINHEIRO PROCESSO Nº: 0020139-80.2013.5.04.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 897 Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial constante no ID nº 9f3d4ce, no prazo de 10 dias. Em 16/09/2014. Fica V. Sa. notificado para ciência do despacho ID nº 167ac48. Notificação Prazo:5 dias . Processo Nº RTOrd-0020171-85.2013.5.04.0001 AUTOR KAREN DA SILVA GONCALVES ADVOGADO WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB: 29990) RÉU COLUMBIUS GES

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 161 VIDEOCONFERÊNCIA), da Seção Especializada em Execução, às 14h do dia 10/03/2022 (Portaria do TRT4 – n. 1.406, de 31 de março de 2020). Informamos ainda que está assegurada a sustentação oral ao LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA procurador que requereu no prazo regimental, quando da realização Ficam V. Sas. intimadas de que o prese

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO GRIESANG Notificação 1964 embargos declaratórios prolatada no processo supra, no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0021789-82.2016.5.04.0026 AUTOR JOSE CARLOS MARTINS ADVOGADO Fernando Menine(OAB: 67404/RS) RÉU FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS FAMURS ADVOGADO JORGE SANT ANNA BOPP(OAB: 8761/RS) TESTEMUNHA CARLA CHILANTI PINHEIRO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 1036 contribuições dessa espécie as parcelas devidas pelo empregado, pelo empregador e seguro acidente do trabalho (SAT). As parcelas DESTINATÁRIO relativas à arrecadação destinada a terceiros, não têm natureza FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS RS previdenciária, por isso sua execução refoge da competência FAMURS restrita da Justiça do Trabalho; e) Im

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 35 INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020156-82.2014.5.04.0001 Relator KARINA SA

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 1151 seguro acidente do trabalho (SAT). As parcelas relativas à PODER JUDICIÁRIO arrecadação destinada a terceiros não têm natureza previdenciária, JUSTIÇA DO TRABALHO por isso sua execução refoge da competência restrita da Justiça do Trabalho; TERMO DE CONCLUSÃO - Imposto de Renda - Os descontos fiscais devem ser calculados Nesta data, faço os presentes au