Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 5227 Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante. ATO CONJUNTO Nº 6/2020 eAto nº 11, de 23/04/2020 da CGJT; Honorários advocatícios, nos termos dos fundamentos. Neste cenário, é dever do Poder Judiciário adotar medidas Autorizo a dedução de parcelas quitadas a idêntico título, como protetivas do emprego e da renda, de forma a minorar os efeito da

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4519 Assim, para evitar-se maiores questionamentos, esclarece-se que, não consubstanciam horas de efetivo labor, mas horas suprimidas, quanto aos intervalos deferidos (interjornadas e do art. 384 da CLT), afastando-se a incidência da súmula 340 do C. TST. Neste caso, não há que falar em pagamento apenas do adicional, pois não deve ser aplicado o divisor 220.” cons

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) CARLA CIBELE PEREIRA FERREIRA MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 1448

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6147 depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. PODER JUDICIÁRIO TST), bem como os respectivos procuradores, via DEJT, JUSTIÇA DO devendo o(a)(s) ilustre(s) patrono(a)(s) informarem às partes e testemunhas que o acesso se dará através do link INTIMAÇÃO https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh46 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 4789 Já em relação à contradita apresentada em face da testemunha indicada pela reclamada,João Batista de Sousa,não tendo sido PODER JUDICIÁRIO produzidas provas, pelas respostas às indagações formuladas em JUSTIÇA DO audiência não tenho por demonstrado que a testemunha exercia cargo de alta fidúcia, com poderes de mando e gestão, razão pela INTIMAÇÃO qual in

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) 3137 que vedada a incidência da nova legislação de forma retroativa para regulamentar alteração desfavorável à condição precedente. Noutras palavras, o ordenamento jurídico pátrio não admite a retroatividade lesiva, porquanto, em maté

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4718 II. FUNDAMENTAÇÃO I - RELATÓRIO DIREITO INTERTEMPORAL – LEI 13.467/2017 CARLA CIBELE PEREIRA FERREIRA ajuizou reclamatória De início, registro que, quanto ao Direito Material do Trabalho, as trabalhista em face de VIA VAREJO S/A, alegando ter sido admitida alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 somente se aplicam ao 13/08/2010, para exercer a função d

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO Vistos. Dê-se ciência às partes de que a audiência será realizada no RÉU ADVOGADO 4381 DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) formato “telepresencial” Registre-se que a audiência será realizada por videoconfer

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4765 quaisquer esclarecimentos ou comunicações, bem como poderá ser Intime(m)-se as partes de que deverá(ão) comparecer utilizado para eventuais esclarecimentos. virtualmente, por mandado. Cópia da ata de audiência estará disponível no sistema do PJE e Comuniquem-se os respectivos procuradores, via DEJT. poderá ser impressa e utilizada como certidão para fins