Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 379 INTIMAÇÃO: Fica V. Sa. intimado(a), nos termos do artigo 884 da CLT, do bloqueio efetuado em contas bancárias/ativos financeiros mediante o convênio Sisbajud, podendo se manifestar no prazo de 5 dias. No silêncio, o referido valor poderá ser liberado a quem de INTIMAÇÃO: Apresentar impugnação no prazo legal. direito. JOAO PESSO

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 88 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO IZAIAS DA SILVA BERNARDO FILHO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) TEREZINHA ERNESTINO DE MELO FERRAZ CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB: 28022/PE) LEANDRO GUSTAVO DE MELO FERRAZ CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB: 28022/PE) TEREZINHA ERNESTINO DE MELO FERRAZ CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 trâmite perante o Juízo, proceda a Secretaria à juntada das 312 JOAO PESSOA/PB, 15 de março de 2021. principais peças da referida execução, procedendo o arquivamento definitivo da mesma, devendo, doravante, os atos serem praticados SERGIO CABRAL DOS REIS no presente processo. Juiz do Trabalho Substituto A seguir, encaminhem-se os autos à Contadoria, para adequa�

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 380 Homologado o acordo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. V. Custas rateadas; pelo requerente trabalhador no importe de R$ Verificou o Juiz Titular que a divisão de trabalho implementada 54,08, incidentes sobre o valor do acordo, dispensadas, em face do pelos Magistrados que atuam nesta Unidade Judiciária, a partir da permissivo legal. vigência do

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0000845-14.2018.5.13.0002 AUTOR LUCIVAN DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA(OAB: 21116/PB) ADVOGADO LUIS ALFREDO COELHO DA SILVA NETO(OAB: 38825/CE) RÉU INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIR TERCEIRO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO 487 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 393 RÉU MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708/RN) DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) bem como a indicação dos valores pagos. Cumprido o acordo e recolhidas as contribuições previdenciárias, ao arquivo. Caso contrário, à execução. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 13 de outubro de 2022. ADV

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 foi adotada. Sendo assim, providencie a Secretaria do Juízo a exclusão da PODER JUDICIÁRIO restrição acima apontada. JUSTIÇA DO TRABALHO Em seguida, devolvam-se os autos à CRE para que dê cumprimento ao Acórdão proferido no Id. 8be0a5e dos Embargos de Terceiro 0000245-56.2019.5.13.0002, (cópia já anexada ao Fica a parte ré intimada para comprovar o pagamento d

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 164 ADVOGADO CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB: 28022/PE) EDGLAY DOMINGUES BEZERRA(OAB: 9999/PB) AGASSIZ DE ALMEIDA FILHO(OAB: 9943/PB) RESTAURANTE E POUSADA A BASE LTDA - ME LEONARDO DA VINCE TEIXEIRA FERNANDO ESCARIAO RODRIGUES Secretário de Audiência ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATSum-0023200-96.2010.5.13.0002 AUTOR CARLOS ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO JAROSL

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 338 inaplicável ao caso a modulação de efeitos estabelecida na OJ 153 Concomitantemente, concede-se o prazo de cinco dias às partes desta eg. SBDI-2. Não se há de falar, portanto, em afronta a direito para que manifestem interesse em designação de audiência para líquido e certo, tampouco em violação de dispositivo de lei na tentativa de conciliação em exe

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO LUCIANO DA SILVA ALMEIDA HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) BESSA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - ME CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA(OAB: 14140/PB) RÉU ADVOGADO 183 ADVOGADO CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO(OAB: 28022/PE) FABIANA PEREIRA CARNEIRO(OAB: 26777/PB) AMBIENTAL SOLUCOES LTDA HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA(OAB: 10987/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICI