4.755 resultados encontrados para carla da silva barizon - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2112 cobrança, como o protesto do débito. 2) Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de concilia
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1842 quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III - dependência de uma das partilhas em relação à outra. Os incisos não são cumulativos, mas sim autônomos, ou seja, a lei não limita mais a cumulação ap
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2681 grave ou urgente, a fim de evitar tumulto, prestigiando-se a celeridade e economia processuais. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA REZENDE (OAB 179977/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB 346969/SP), RAFAEL BELMONT PASSOS ARAÚJO (OAB 400551/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP) Processo 1
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3598 insalubridade o servidor que esteja no efetivo exercício de funções que impliquem em trabalho ou atividade insalubre, devendo cessar imediatamente o seu recebimento, ainda que apenas temporariamente, quando essas condições não mais persistirem. (...) Art. 4° A apuração de eventuais condições de i