Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de parte arguida pelo DETRAN/AM considerando que as multas aplicadas nos autos é de responsabilidade do Município de Manaus. Considerando que a competência é determinada observado-se o pedido e que, neste caso, o requerente requer a declaração de nulidade de multa de responsabilidade do Município, DECLINO de minha competência para processar e julgar o feito, com fulcro n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADENIR SOUZA DA COSTA (OAB 8222/AM), HELGA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 8242/AM) - Processo 060341274.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: LUCAS VARNOU DA SILVA - JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR - LUIZ CARLOS MENEZES DOS SANTOS - BYLIRREURI MOREIRA DE SOUZA - ISMAEL DA COSTA PROTAZIO - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Diante de to

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3129 54 PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. OBRIGAÇÃO DA PARTE EM MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO. PRESUNÇÃO DE VALIDADE. ABANDONO DA CAUSA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cumpre às partes manter atualizado o endereço, presumindo-se válidas as intimações remetidas ao endereço informado na inicial. 2. Correta a extinção do feito por abandono, conside

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1736 29 querendo. Após, conclusos para a sentença. Intime-se e cumprase. autos ao Ministério Público para fim de emitir parecer conclusivo, querendo. ADV: BRUNO RODRIGUES VALENTE (OAB 840A/AM), ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA (OAB 2334/AM) Processo 0602961-83.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BARAKAT (OAB 3263/AM), DALILA BARAKAT (OAB 3891/AM), ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA (OAB 5474/AM), EWERTON DE ALENCAR CORREIA (OAB 8460/AM), JOZIANE BARBOSA NASCIMENTO (OAB 8434/AM), FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM) - Processo 0601821-77.2015.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - 13º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Não Fazer - REQUERENTE: Elineia dos Santos Costa - Fatima das Graças Castro - Galdino de Souza Marinho - Helber Camara Viana - Iolanda da Silva Canto - Ivanilde Nogueira Teixeira - João Libório da Cruz Neto - José Manuel Santos Soares - Josué Pinto Correia Jucicleide Azevedo Batalha - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Decisão.Diante do exposto, confirmo a medida antec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: INDRA MARA BESSA (OAB 1877/AM), MÔNICA VIEIRA GALATE MATTOS (OAB 5123/AM), ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO (OAB 6550/AM), CRISTIANE AURÉLIA BARBOSA LIMA (OAB 4357/AM), AUGUSTO COSTA JÚNIOR (OAB 4337/AM), ALY NASSER ABRAHIM BALLUT FILHO (OAB 6002/AM) - Processo 0212879-21.2010.8.04.0001 (001.10.212879-1) - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Davi Eduardo Eller Junior IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1908 121 65.2002.8.04.0001/04 (001.02.043862-2/00004) - Embargos à Execução - EMBARGANTE: Estado do Amazonas EMBARGADO: Francisco Cloacir Chaves Figueira - ADVOGADO: Francisco Cloacir Chaves Figueira - Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos pelo ESTADO DO AMAZONAS, para ACOLHÊ-LOS APENAS EM PARTE,somente no que tan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SILVA, RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 5558/AM), FRANROBSON RODRIGUES RIBEIRO (OAB 5441/AM), WALDIR DE SOUZA TAVARES (OAB 2265/AM) - Processo 000501577.2010.8.04.0012/03 (012.10.005015-0/00003) - Embargos de Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Williams Amaral da Costa - Dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca da petição de fls

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADENIR SOUZA DA COSTA (OAB 8222/AM) Processo 0603589-38.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: RODRIGO CARVALHO DE SOUSA - JANDER BATISTA SILVA DE OLIVEIRA - DONIZETE UCHOA MARQUES - JAILSON SILVA FERREIRA FRANCIVALDO BULHÕES BARBOSA - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - R.H Em congestionamento de serviços. Por cautela e em